DOEAM 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026

Lincoln Ferreira/Sejusc

O espaço é gerido pela Sejusc e é o nono do país a ser inaugurado para fortalecer a rede de proteção

naugurado em outubro de 2025, o Centro Integrado de Atenção à Criança e ao AdolesIcente Vítimas ou Testemunhas de Violência (Ciaca), realizou 3,7 mil atendimentos de serviços integrados de diversos órgãos. O espaço é gerido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).

O nono a ser inaugurado no país e o primeiro de gestão estadual, o Ciaca representa o avanço na rede de proteção infantojuvenil no Amazonas, segundo As crianças e a secretária da Sejusc, adolescentes Jussara Pedrosa. “É são atendidas um compromisso do por uma equipe Governo do Estado multiprofissional garantir que o aten- de saúde e, dimento às crianças conforme o e adolescentes que caso, ela é tenham sofrido qual- encaminhada quer tipo de violência para o Savvis seja célere e integrado”, pontuou.

Entre os serviços realizados no Ciaca, 892 foram de acolhimento na brinquedoteca e no espaço adolescente, 653 de atendimento psicossocial, 556 de registros de boletins de ocorrência (B.O.), 520 de serviços cartoriais, 257 de depoimento especial, 254 de perícia, 192 do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Saavis), 208 de denúncias, 148 de orientação jurídica pela Defensoria Pública do Estado (DPE) e 22 de alojamento.

A secretária executiva de direitos da criança e do adolescente (Sedca/Sejusc), Rosalina Lôbo, afirma que o número alto de atendimentos reflete o quanto o Ciaca era esperado e o quão importante é para o estado.

“O Ciaca é uma resposta de mitigação de danos para crianças vítimas de violência. Então, para nós, é muito importante que a violência saia do silêncio. Isso significa que crianças e adolescentes de algum modo estão confiando em trazer para algum agente público esse relato de violência que tem passado ou presenciado”, disse.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) compõe o corpo técnico de atendimento de crianças

a ser feito.

“O aumento dos números prova que a violência contra a criança e o adolescente continua muito grande. Depois que passaram a ter esse atendimento integral, tem procurado muito mais”, comentou.

A defensora Sarah Lobo conta que a Defensoria Pública do Estado (DPE) integra o Ciaca realizando atendimentos e orientação jurídica, além dos devidos encaminhamentos.

e adolescentes vítimas e testemunhas de violência desde a inauguração, em outubro de 2025.

“Muitas dessas pessoas são um parente, uma mãe, um pai, alguém que veio realizar uma denúncia acerca de uma violência contra uma criança ou um adolescente. E precisa, a partir daí, de um devido acompanhamento e orientação jurídica para resguardar e proteger os direitos da criança e do adolescente”, explicou a defensora.

As crianças e adolescentes são atendidas por uma equipe multiprofissional de saúde e, sendo necessário, conforme o caso e o tipo de violência, ela é encaminhada para o Savvis. É realizada uma escuta qualificada, onde as informações são fornecidas para que o médico tome uma conduta e a enfermagem possa executar de acordo com a orientação.

O centro é fruto de um esforço do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) juntamente com demais instituições da rede de proteção do Amazonas. O espaço contempla serviços de diversas secretarias e órgãos do poder público.

Para a desembargadora Joana dos Santos Meirelles, coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, os números registrados pelo Ciaca comprovam que a criação de um espaço como esse era o correto

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO