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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 05/02/2026 · pág. 17

DOEAM 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 13

Governo do Estado do Amazonas
Programação Financeira e Cronog
Orçamento 2026
Fontes do Tesouro Estadual – Ane
rama de Dese
xo I
mbolso Mensa l Valor es em R$ 1,00
Órgão / Unidade Orçamentária Dotação
Inicial
Até
Janeiro
Julho
Até
Fevereiro
Agosto
Até
Março
Setembro
Até
Abril
Outubro
Até
Maio
Novembro
Até
Junho
Dezembro
Saldo
Contingenciado
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

24000
246.634.000 19.540.013 39.080.026 58.620.038 78.160.051 97.700.064 117.240.077
AMAZONAS 142.857.013 162.397.026 181.937.038 201.477.051 221.017.064 246.634.000 0
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
24101
246634000 19540013 39080026 58620038 78160051 97700064 117240077

.. 142.857.013
..
..
162.397.026
..
181.937.038
..
201.477.051
..
221.017.064
..
246.634.000
0
SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA
25000
100.403.000 7.992.938
56.943.838
15.985.877
64.936.777
23.978.815
72.929.715
31.971.754
80.922.654
39.964.692
88.915.592
47.957.631
97.901.800
2.501.200
Secretaria de Estado de Infraestrutura
25101
94.062.000 7.520.551 15.041.103 22.561.654 30.082.205 37.602.756 45.123.308
53.451.551 60.972.103 68.492.654 76.013.205 83.533.756 91.862.000 2.200.000
Superintendência Estadual de Navegação,

25203
6.331.000 471.554 943.108 1.414.662 1.886.215 2.357.769 2.829.323
Portos e Hidrovias 3.486.454 3.958.008 4.429.562 4.901.115 5.372.669 6.029.800 301.200
Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do

25704
10.000 833 1.667 2.500 3.333 4.167 5.000
Estado do Amazonas 5.833 6.667 7.500 8.333 9.167 10.000 0
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO ESCOLAR
28000
3.922.805.000 287.649.386
2.093.576.086
575.298.772
2.381.225.472
862.948.158
2.668.874.858
1.150.597.544
2.956.524.244
1.438.246.929
3.244.173.629
1.725.896.315
3.611.853.400
310.951.600
Secretaria de Estado de Educação e Desporto

28101
3.677.477.000 270.875.359 541.750.718 812.626.077 1.083.501.436 1.354.376.795 1.625.252.154
Escolar 1.975.040.859 2.245.916.218 2.516.791.577 2.787.666.936 3.058.542.295 3.408.331.000 269.146.000
Unidade de Gerenciamento do Programa de

28102
2.699.000 198.309 396.618 594.927 793.236 991.545 1.189.854
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do
Amazonas
1.453.509 1.651.818 1.850.127 2.048.436 2.246.745 2.510.400 188.600
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
28201
226.920.000 15.435.041 30.870.082 46.305.123 61.740.164 77.175.205 92.610.246
108.790.441 124.225.482 139.660.523 155.095.564 170.530.605 186.710.800 40.209.200
Fundação Televisão e Rádio Cultura do

28301
15.709.000 1.140.677 2.281.354 3.422.031 4.562.708 5.703.385 6.844.062
Amazonas 8.291.277 9.431.954 10.572.631 11.713.308 12.853.985 14.301.200 1.407.800
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
30000
46.162.000 3.348.154 6.696.308 10.044.462 13.392.615 16.740.769 20.088.923
AMBIENTE 24.452.154 27.800.308 31.148.462 34.496.615 37.844.769 42.208.000 3.954.000
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
30101
17.527.000 1.234.026 2.468.051 3.702.077 4.936.103 6.170.128 7.404.154
8.884.026 10.118.051 11.352.077 12.586.103 13.820.128 15.300.000 2.227.000
Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas
30201
20.000.000 11.538.462
1.538.462
3.076.923
13.076.923
4.615.385
14.615.385
6.153.846
16.153.846
7.692.308
17.692.308
9.230.769
20.000.000
0
Fndo Estadal do Meio Ambiente
30701
7635000 509000 1018000 1527000 2036000 2545000 3054000
u u
.. 3.563.000
.
..
4.072.000
..
4.581.000
..
5.090.000
..
5.599.000
..
6.108.000
1.527.000
Fundo Estadual de Recursos Hidricos
30702
1.000.000 66.667 133.333 200.000 266.667 333.333 400.000
466.667 533.333 600.000 666.667 733.333 800.000 200.000
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
31000
664.769.000 52.876.791 105.753.582 158.630.373 211.507.164 264.383.955 317.260.746

SOCIAL E COMBATE À FOME
370.733.191 423.609.982 476.486.773 529.363.564 582.240.355 635.712.800 29.056.200
Secretaria de Estado da Assistência Social e

31101
604.769.000 48.876.774 97.753.549 146.630.323 195.507.097 244.383.872 293.260.646
Combate à Fome 342.733.074 391.609.849 440.486.623 489.363.397 538.240.172 587.712.600 17.056.400
Fundo Estadual de Assistência Social
31701
60.000.000 4.000.017 8.000.033 12.000.050 16.000.067 20.000.083 24.000.100
28.000.117 32.000.133 36.000.150 40.000.167 44.000.183 48.000.200 11.999.800
SECRETARIA DE ESTADO DE

37000
149.988.000 10.076.123 20.152.246 30.228.369 40.304.492 50.380.615 60.456.738
COMUNICAÇÃO SOCIAL 70.821.323 80.897.446 90.973.569 101.049.692 111.125.815 121.490.400 28.497.600
Secretaria de Estado de Comunicação Social
37101
149.988.000 10.076.123 20.152.246 30.228.369 40.304.492 50.380.615 60.456.738
70.821.323 80.897.446 90.973.569 101.049.692 111.125.815 121.490.400 28.497.600
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES
40000
8.614.000 642.410 1.284.821 1.927.231 2.569.641 3.212.051 3.854.462

FEDERATIVAS E INSTITUCIONAIS
4.752.410 5.394.821 6.037.231 6.679.641 7.322.051 8.220.000 394.000

5544000 414154 828308 1242462 1656615 2070769 2484923
Secretaria de Estado de Relações Federativas e
Internacionais
40101
.. 3.066.154
.
.
3.480.308
..
3.894.462
..
4.308.615
..
4.722.769
..
5.304.000
240.000
~~Escritório de Reresentaão do Estado em São~~
~~40102~~
~~3070000~~ ~~228256~~ ~~456513~~ ~~684769~~ ~~913026~~ ~~1141282~~ ~~1369538~~
~~pç~~
Paulo
~~..~~ 1.686.256
~~.~~
~~.~~
1.914.513
~~.~~
2.142.769
~~.~~
2.371.026
~~..~~
2.599.282
~~..~~
2.916.000
154.000
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41000
516.010.000 34.646.821
69.293.641
103.940.462
138.587.282
173.234.103
207.880.923
243.450.821 278.097.641 312.744.462 347.391.282 382.038.103 417.608.000 98.402.000
Secretaria de Estado de Administração
41101
516.010.000 34.646.821 69.293.641 103.940.462 138.587.282 173.234.103 207.880.923
Penitenciária 243.450.821 278.097.641 312.744.462 347.391.282 382.038.103 417.608.000 98.402.000

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO