Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/02/2026 · pág. 41

DOEAM 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 03 fev/2026

estado do amazonas

Número 35.637 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

PREFEITURAS Atalaia do Norte AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE , por meio da Comissão Municipal de Licitação - CML, torna público a retomada dos seguintes processos licitatórios:

Pregão Presencial n.º 001 / 2026 para registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e escolas da rede municipal de ensino do Município de Atalaia do Norte / AM .

Data e horário: 13 de fevereiro de 2026, às 09h00min

Local: Sala do Empreendedor, Centro Multiuso José Patxa Mayuruna, Avenida Pedro Teixeira, em Frente a praça da Mangueira, próximo ao Banco Bradesco, Centro, CEP nº 69.650-000, Atalaia do Norte/AM.

Pregão Presencial n.º 003 / 2026 para registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar em atendimento as necessidades das escolas da rede municipal de ensino da zona urbana , rural e indígena da secretaria municipal de educação .

Data e horário: 18 de fevereiro de 2026 , às 09h00min

Pregão Presencial n.º 005 / 2026 para registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura de Atalaia do Norte/AM.

Data e horário: 20 de fevereiro de 2026, às 09h00min

O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp), no site oficial do Municipal https://atalaiadonorte.am.gov.br

Atalaia do Norte (AM), 04 de fevereiro de 2026

MILENA DOS SANTOS FIGUEIRA

Presidente da Comissão Municipal de Licitação Portaria nº 011/2025

Protocolo 258930

Caapiranga AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N ° 001/2026

OBJETO: Aquisição de Máquina para o Município de Caapiranga/Am. - Caminhão Basculante 6m³, - Plataforma TRANSFEREGOV.BR Convênio Nº 982043/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Caapiranga/ Am., de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo : Menor Preço Global . Recebimento das Propostas por Meio Eletrônico : A partir das 10h, do dia 03/02/2026. Fim do recebimento das propostas : Às 9h:30 do dia 13/02/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços : Às 10h do dia 13/02/2026. Referência :

horário de Brasília - DF. Fontes de Recursos : previstos no orçamento vigente. Fundamento legal : Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações : O Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2026, estará disponível a partir do dia 03/02/2026, nos seguintes acessos: Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL, sitio www.licitamaisbrasil.com.br.Portal Nacional de Compras Públicas ( PNCP ), pelo link: https://www.gov.br/ pncp/pt-br ; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (92) 993565820, e-mail: [email protected] .

Caapiranga/AM., 02 de fevereiro de 2026

JOICE TAVARES DA SILVA Presidente da CPC

Protocolo 258892

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 2 NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM . Tipo : Menor preço global . Recebimento das propostas por meio eletrônico : A partir das 11h, do dia 03/02/2026. Fim do recebimento das propostas : Às 10h:30 do dia 18/02/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços : Às 11h do dia 18/02/2026. Referência : horário de Brasília - DF.. Fundamento legal : Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações : O Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2026 estará disponível a partir do dia 03/02/2026, nos seguintes acessos: • Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL, sitio www.licitamaisbrasil.com.br. • Portal Nacional de Compras Públicas ( PNCP ), pelo link: https://www. gov.br/pncp/pt-br ; Demais informações podem ser obtidas e-mail: [email protected] .

Caapiranga/AM, 03 de fevereiro de 2026.

MATULINHO XAVIER BRAZ

Prefeito Municipal, de Caapiranga

Protocolo 258894

Manacapuru EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2025.

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2025PMM/ SEMAS; DATA DA ASSINATURA : 21/01/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e A DE A VILAGELIM LTDA; CNPJ: 26.852.167/0001-74; OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias, referente a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do centro de reabilitação e equoterapia, localizado na Av. Boulevard Pedro Rates de Oliveira S/N - Zona Urbana do Município de Manacapuru/AM, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 8249/2026; VIGÊNCIA : 22/01/2026 a 22/04/2026; FISCALIZADOR : Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7, e Eng. Eletricista WILLIAN XAVIER DA COSTA CLEMENTE - CREA-AM RNP 04225638-0; AMPARO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021.

Manacapuru/AM, 21 de janeiro de 2026

VALCILÉIA FLORES MACIEL Prefeita Municipal

Protocolo 258968

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO