DOEAM 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 03 fev/2026 estado do amazonas

Número 35.637 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Mamografia , vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, pertencente ao Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde , na forma Subsequente, modo Presencial, no Centro de Ensino Literatus , localizado à Rua Rio Içá, nº 165, Bairro Nossa Senhora das Graças, município de Manaus / AM , com vigência de dezembro de 2025 a maio de 2028 , em consonância com o reconhecimento do curso técnico ao qual está vinculado . Aprovar o Plano de Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Mamografia . Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar , ainda, que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente

Credenciar a estrutura física do Centro de Ensino Literatus , localizado na rua Rio Içá, n° 165, bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio Nutrição e Dietética, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Nutrição e Dietética, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, na modalidade de Educação a Distância, pelo período de 06 (seis) anos, a contar de outubro/2025, com vigência até outubro/2031, bem como, aprovar o seu Plano de Curso. Orientar que 120 dias antes do termino do prazo supracitado o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela. Determinar , que após o recebimento da resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente

Credenciar a estrutura física do Centro de Ensino Literatus , localizado na rua Rio Içá, n° 165, bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Automação, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na modalidade de Educação a Distância. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Automação, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na modalidade de Educação a Distância, pelo período de 06 (seis) anos, a contar de novembro/2025, com vigência até novembro/2031, bem como, aprovar o seu Plano de Curso. Orientar que 120 dias antes do termino do prazo supracitado o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela. Determinar , que após o recebimento da resenha deste

ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Reconhecer o Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde do Idoso , na forma Subsequente, vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, a ser ministrado no Centro de Ensino Literatus , localizado na rua Rio Içá, n° 165, bairro Nossa Senhora das Graças, Vieiralves, Manaus/AM, pelo período de 3 (três) anos , a contar de novembro de 2025 a novembro de 2028, e aprovar o Plano de Curso da referida especialização; Orientar que 120 dias antes do termino do prazo supracitado o mantenedor da instituição solicite Novo Reconhecimento do curso em tela; Determinar , que após o recebimento da resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente

Credenciar o Centro de Ensino Literatus , localizado na Rua Rio Iça, nº 165, Conj. Residencial Isaias Vieiralves, Bairro São Geraldo, Manaus/AM, a partir de dezembro de 2025, para a oferta do Curso de Técnico de Nível Médio em Rádio e Televisão na Modalidade EaD, a partir de janeiro de 2026; Autorizar o funcionamento do Curso de Técnico de Nível Médio em Rádio e Televisão , na Modalidade de EaD - Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, na forma concomitante e subsequente, ministrado no Centro de Ensino Literatus , localizado na Rua Rio iça, nº 165, Conj. Residencial Isaias Vieiralves, Bairro São Geraldo, Manaus/ AM, por 6 (seis) anos , a contar de janeiro de 2026 a janeiro de 2032, e aprovar a operacionalização do Plano de Curso da referida habilitação técnica; Orientar que 120 dias antes do termino do prazo supracitado o mantenedor da instituição solicite Novo Reconhecimento do curso em tela; Determinar , que após o recebimento da resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente

Reconhecer o funcionamento do Curso de Especialização Técnica em Urgência e Emergência, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde , vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, na forma Subsequente, no Centro de Ensino Literatus , localizado à Rua Pará, nº 165, conjunto residencial Isaías Vieiralves, Bairro Nossa Senhora das Graças, município

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO