DOEAM 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAMRANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 Decretos nominais ....................................................................................4 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
|---|
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........11 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................15 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............15 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................15 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................16 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.......................................................................................20 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................20 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................21 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB.....................................................................21 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................21 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................21 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............22 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............25 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................26 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ............................................................................26 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................27 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.......................................................................27 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................27 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............27 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................28 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................29 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................29 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado |
| do Amazonas – AFEAM..........................................................................29 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................29 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ..........................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste ..................................1 |
| Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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