DOEAM 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 029/2026-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

I - EXONERAR , nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, NEY MAGALHÃES DA SILVA , do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 38, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;

II - NOMEAR , nos termos do artigo 7.o , II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, RICARDO DE SOUZA SOBREIRA , para exercer, no INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS, o cargo de provimento em comissão, mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 844/2024-REQ/ GABPRES/TRE-AM, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor interessado;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva da matéria, exarada no Parecer n.o 2884/2024-CTA/SEAD, da Consultoria Técnico-Administrativa da Secretaria de Estado de Administração e Gestão;

CONSIDERANDO o disposto artigo 52, §2.o , III, a , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.012876/2024-15, resolve

I - CONSIDERAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, no exercício do cargo de provimento em comissão de Assistente II, na Seção de Processamento 2 - SEPROC 2, da Seção Judiciária do Amazonas, com ônus para o órgão de origem, o servidor CASIMIRO CARDOSO DE ARAÚJO FILHO , ocupante do cargo de Motorista Rodoviário, 3.a Classe, Referência A, Matrícula n.o 050.025-9G, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração e Gestão.

II - AUTORIZAR a Secretaria de Estado de Administração e Gestão a manter em folha de pagamento o servidor referido no Item I, mediante convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com vistas ao ressarcimento das despesas relativas à remuneração bruta e encargos sociais.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o reconhecimento e gratidão aos servidores Civis que atuaram diretamente nas missões da Casa Militar, durante a realização do 57.º Festival Folclórico de Parintins, de forma leal, honrosa, dedicada e disciplinada;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 739/2025-GABINETE/ CMEAM, subscrito pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011108.001410/2025-05, resolve:

I - ELOGIAR (INDIVIDUAL), os servidores públicos civis abaixo listados: “ É com imensa satisfação e por dever de justiça que reconheço e elogio os servidores civis designados pela Casa Militar, pelo elevado grau de desprendimento, dedicação e profissionalismo com que cumpriram as missões que lhes foram atribuídas durante a realização do 57.º Festival Folclórico de Parintins, ocorrido no período de 28 a 30 de junho de 2024. A atuação dos servidores demonstrou comprometimento, responsabilidade e espírito público, contribuindo de forma significativa para o êxito do evento e para o fortalecimento da imagem institucional. Parabenizo-os e concito-os a continuarem trilhando o caminho do bem servir, pois ações como estas evidenciam o interesse em servir e proteger a sociedade amazonense, enaltecendo o nome da Instituição, servindo de exemplo a pares e subordinados e constituindo motivo de orgulho para seus superiores. ”:

II - DETERMINAR que o presente elogio, constante no item I deste Decreto, seja lançado na ficha funcional e nos assentamentos dos servidores civis, para que sirva de exemplo aos demais, no permanente desafio da busca do aperfeiçoamento da Instituição.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o reconhecimento e gratidão aos Policiais Militares e Bombeiros Militares que atuaram diretamente nas missões da Casa Militar, durante a realização do 57.º Festival Folclórico de Parintins, de forma leal, honrosa, dedicada e disciplinada;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 739/2025-GABINETE/ CMEAM, subscrito pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011108.001410/2025-05, resolve:

I - ELOGIAR (INDIVIDUAL), nos termos dos artigos 65, “1”, e 66 do Decreto n.º 4.131, de 13 de janeiro de 1978, os Policiais Militares e Bombeiros Militares que atuaram diretamente nas missões da Casa Militar, exercendo suas funções durante o 57.º Festival Folclórico de Parintins, realizado no período de 28 a 30 de junho de 2024, desempenhando-as com dedicação e profissionalismo: Parabéns! Concito-os a continuarem trilhando o caminho do bem servir, pois ações como estas demonstram o elevado grau de comprometimento e de interesse em servir e proteger a sociedade amazonense, enaltecendo o nome da Instituição, servindo de exemplo a pares e subordinados e constituindo motivo de orgulho para seus superiores, na forma a seguir:

Protocolo 259402

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO