DOEAM 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 29

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 258876

Objeto: a) O presente aditamento tem por finalidade: b) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula sétima do Contrato Primitivo; c) Inclusão do “Anexo II - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais”. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: LACUNA SOFTWARE LTDA. Valor global estimado: R$ 60.060,00 (sessenta mil e sessenta reais). Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 02 de fevereiro de 2026

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Protocolo 258865

01-Nome e Cargo: Valéria Maria Saturnino-Assistente Téc. II; SIGED N° 01.04.016508.000246/2026-17; Destino e Período: Manaus/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Rio Preto da Eva/Manaus, no período de 09 a 13.02.2026; Objetivo: Participar de ações de ordenamento turístico, visitas técnicas, lançamento do Amazonas To Go, + Crédito e Cadastur;

02-Nome e Cargo: Nilson Soares Cardoso-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.000251/2026-20; Destino e Período: Manaus/Porto Velho/ Humaitá/Lábrea/Humaitá/Porto Velho/Manaus, no período de 03 a 05.02.2026; Objetivo: Participar de ações de ordenamento turístico, visitas técnicas e Lançamento do Amazonas To Go;

03-Nome e Cargo: Mariana Eder Martins Lodi-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.000119/2026-18; Destino e Período: Manaus/Nápoles/ Manaus, no período de 10 a 15.03.2026; Objetivo: Participação na Feira Borsa Mediterranea del Turismo - BMT 2026; e

04-Nome e Cargo: Katiana Pontes de Figueiredo-Assessor de Planej. Est.; SIGED N° 01.04.016508.000233/2026-48; Destino e Período: Manaus/ Lisboa/Berlim/Manaus, no período de 22.02 a 06.03.2026; Objetivo: Participação na Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL 2026 e Participação na Feira ITB Berlim 2026.

Manaus, 02 de fevereiro de 2026

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023 - AFEAM CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM;

CONTRATADO: VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL - EPP ;

OBJETO: a) Prorrogar, pela segunda vez, o prazo de vigência do Contrato 11/2023, por mais 12 (doze) meses; b) Reajustar em 4,68% os valores do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2023;

PRAZO: 12 (doze) meses, de 21.12.2025 a 21.12.2026, podendo ser rescindido, sem ônus para a Administração, caso seja firmado novo contrato decorrente de licitação regularmente concluída.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Segundo Termo Aditivo é de R$ 320.428,66 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos), e será pago em até 10 (dez) dias, após o atesto da Nota Fiscal pelo fiscal técnico;

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 19.12.2025.

Diretor de Crédito, no exercício da Presidência

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO POR ADESÃO Nº 7/2023 - AFEAM

CONVENENTE/PATROCINADORA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONVENENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.

OBJETO: a) Prorrogar, pela primeira vez, o prazo de vigência do Convênio 007/2023, por mais 36 (trinta e seis) meses; b) Reajustar em 8,84% os valores dos Planos de Saúde disponibilizados no Convênio por Adesão n° 007/2023.

PRAZO: De 36 (trinta e seis) meses, a contar do dia 16 de dezembro de 2025, até 16 de dezembro de 2028.

VALOR: A AFEAM, na condição de patrocinadora, assim definido na forma da Resolução Normativa - RN n° 137/2006, promoverá, indiretamente, a partir do pagamento aos empregados ativos, diretores estatutários e seus respectivos dependentes legais, conforme definido na Resolução da Diretoria da AFEAM nº 171/2025 de 25.11.2025, o custeio dos Planos da GEAP.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Convenente/Patrocinadora em conjunto com a participação dos beneficiários. DATA: 09.12.2025

Diretor de Crédito, no exercício da Presidência

Protocolo 258834

A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumo utilizado no processo de envasamento de água, para atender as necessidades da fábrica envasadora no município de Manaquiri, no período estimado de 12 (doze) meses, conforme especificações, conforme descrições no anexo IX do Edital constante no processo nº 01.05.043501.006464/2025-52, Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 12/02/2026 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https:// www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão

Protocolo 258858

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO