DOEAM 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 19

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 049/2026-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 15 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 09, no item II, na parte em que nomeou MARCELA THAMMYA DE MELO E XEREZ , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, constante do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Conheça o Centro de Documentação e Memória da Imprensa Oficial.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 261143

Um espaço repleto de história e cultura, que preserva a memória do nosso estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO que o Decreto de 17 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data, páginas 60 e 61, no item II, apresentou incorreção referente ao nome do Senhor THYLON MAX DA SILVA FERREIRA;

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas a regularizar a situação funcional do servidor;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 103/2026-GS/ SEC, subscrito pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.020101.001280/2026-42, resolve

RETIFICAR o Decreto de 17 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data, páginas 60 e 61, no item II, na parte referente ao nome do Senhor THYLON MAX DA SILVA FERREIRA , erroneamente grafado como THAYLON MAX DA SILVA FERREIRA, que promoveu sua nomeação para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, constante do Anexo Único, Parte 15, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 261144

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO