Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 12/02/2026 · pág. 25

DOEAM 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 12 fev/2026 estado do amazonas

Número 35.644 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESOLVE : Secretaria de Estado da Casa Civil

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II,a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: IVANILDE LIMA MACHADO VIANA , Assessor I - (Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM - 10 a 12 de fevereiro de 2026) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município de Autazes-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.001535 / 2026 - 86 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ELISE CAROLINE DE ALMEIDA RUIZ , Assessor III - (Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM - 10 a 12 de fevereiro de 2026) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município de Autazes-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.001536 / 2026 - 20 - SIGED.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes deslocamentos de servidores públicos:

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL COSTA DE MELO , Assessor I - (Manaus-AM/Careiro Castanho-AM/Manaus-AM - 17 a 20 de fevereiro de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Careiro Castanho/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.001384 / 2026 - 66 - SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDREZA RODRIGUES DA SILVA , Assessor I - (Manaus-AM/Careiro Castanho-AM/Manaus-AM - 17 a 20 de fevereiro de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Careiro Castanho/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.001387 / 2026 - 08 - SIGED. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 11 de fevereiro de 2026.

THAYLA GALATE GOMES

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 260226

Procuradoria-Geral do Estado - PGE 10º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA 3ª CLASSE DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL Nº 37/2026 RESULTADO FINAL , APÓS PROCESSO JUDICIAL

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 03/2022, de Abertura de Inscrições do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos na 3ª Classe da Carreira de Procurador do Estado do Amazonas, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de 03/03/2022 e retificação posterior,

RETIRAR a expressão sub judice do candidato GERALDO UCHOA DE AMORIM JUNIOR , inscrição nº 0000835h, que passa a ocupar a 73ª na lista de aprovados do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos na 3ª Classe da Carreira de Procurador do Estado do Amazonas, em virtude da sentença proferida nos autos do processo judicial nº 0439031-68.2023.8.04.0001.

TORNAR PÚBLICA a republicação da relação final de candidatos aprovado no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos na 3ª Classe da Carreira de Procurador do Estado do Amazonas, em virtude da decisão transitada em julgado no processo judicial nº 043903168.2023.8.04.0001, constante do anexo único deste Edital.Manaus/AM, 26 de janeiro de 2026.

ANEXO I PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS PROCURADOR DO ESTADO

CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL APÓS TRÂNSITO EM JULGADO - PROCESSO Nº0439031-68.2023.8.04.0001)

Legenda:

Cargo:
(D) CANDIDATOS COM DEFICIÊN
PROCURADOR DO ESTADO DA 3
CIA.
ª CLASSE
NÚMERO NOME NOTA FINAL CLASS
0000098k PAULO BERNARDO LINDOSO
E LIMA
84.99 1
0000975b LUCAS PEDROSA FERNANDES 83.56 2
0001020a JOSE GEBRAN BATOKI CHAD 83.51 3
0001706b PEDRO HENRIQUE AMENO
FARINELLI
83.18 4
0000444d PEDRO HENRIQUE RIBEIRO
SALIM NOGUEIRA
81.88 5
0001044d CHRISTIANE MARQUES
MONTENEGRO DE CERQUEIRA
81.76 6
0000966a JOAO PAULO PEREIRA NETO 81.44 7
0000159e RAFAEL PEREIRA DE FRANCO 81.44 8
0000167d BEATRIZ FERNANDES
BEZERRA
81.41 9
0001721i ANGELO DA SILVA OLIVEIRA 80.56 10
0001062f LEONARDO NEGRAO MAUES 80.20 11
0000720b STEPHANIE ANDRADE FREITAS 80.19 12
0001033j THAMIRES ARRAIS AMORIM 80.14 13
0001481d ARTHUR CESAR DOS SANTOS
ARAUJO
80.08 14
0000188a RACHEL PASCHOAL MILITO DE
LACERDA
79.89 15
0001643d ANDRE RICARDO PEIXOTO 79.79 16
0001468a RAIANNA ALECIO TELES DE
MELO
79.56 17
0000704d LUISA DE OLIVEIRA GABRICH 79.55 18
0001085g FARREL REGO NOGUEIRA 79.43 19
0000241a ERNESTO GOMES ESTEVES
NETO
79.41 20
0000521g LEONARDO FADUL
FERNANDES
79.21 21
0000300b HENRIQUE COLLAR VEITH 78.88 22
0000039f ROGER VITORIO OLIVEIRA
SOUSA
78.86 23

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO