DOEAM 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 12 fev/2026 estado do amazonas

Número 35.644 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 12 de fevereiro de 2026.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 260203

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 001/2026. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de setembro de 2025, Danfe 641 de 02/09/2025, no valor de R$ 348.060,60 (trezentos e quarenta e oito mil, sessenta reais e sessenta centavos) ), à conta da Nota de Empenho Nº 2026NE000001, Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500121000000000, 2026RD0000009. Processo Siged: 01.01.017120.000420/2025-41 - MCNDND Parecer jurídico nº 00000/0000 - SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO de 10/02/2026

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

Reconhecer o Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Obstetrícia e Neonatologia , vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, na forma subsequente, na modalidade Presencial, a ser ministrado no Centro de Ensino Técnico - CENTEC , localizado na Avenida Djalma Batista, nº 646, bairro São Geraldo, Manaus/AM, pelo período de 06 (seis) anos , a contar de fevereiro de 2026 até fevereiro de 2032; Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Novo Reconhecimento do Curso em tela; Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente<#E.G.B#259886#1#263431/>

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 002/2026. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de outubro de 2025, Danfe 659 de 03/11/2025, no valor de R$ 350.178,60 (trezentos e cinquenta e mil, cento e setenta e oito reais e sessenta centavos ), à conta da Nota de Empenho Nº 2026NE000002, Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500121000000000, 2026RD0000006. Processo Siged: 01.01.017120.000436/2025-54 - MCNDND Parecer jurídico nº 00000/0000 - SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO de 10/02/2026

A Prefeitura Municipal através da Comissão de Contratação, torna público: Concorrência 001/2026 - CCP, na forma: Presencial; Objeto: contratação de empresa para a construção de escolas rurais nas comunidades indígenas do Município, pelo sistema de registro de preços; data e horário da abertura da sessão: 24/03/2025 às 14h (Horário de Brasília); Regime: Empreitada por Preço Global; Critério de julgamento: Menor Preço; Modo de disputa: Fechado e Aberto; O edital estará disponível aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini/AM na sala da Comissão de Contratação ou pelo site https:// pauini.am.gov.br/; a licitação será realizada no Município e será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais 030/2024 e 113/2025 e demais legislações complementares; Pauini, 03 de fevereiro de 2026.

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

Presidente da Comissão de Contratação

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços Técnicos Contábeis; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000044/2026-16; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa MICHELLE CARVALHO DO NASCIMENTO. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE ,

No AVISO DE LICITAÇÃO referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, seção publicações diversas, no dia 10 de fevereiro de 2026; no Diário do Amazonas, seção classificados; no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, ANO XVII | No 4043, e no Diário Oficial da União, seção 3, todos no dia 11 de fevereiro de 2026: ONDE SE LÊ: Data da abertura dos envelopes: 25 de fevereiro de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. LEIA-SE: Data da abertura dos envelopes: 26 de fevereiro de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br

Itamarati/AM, 11 de fevereiro de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 2051/2025<#E.G.B#260375#1#263920/>

Protocolo 260375

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO