DOEAM 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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segunda-feira 09 fev/2026

estado do amazonas

Número 35.641 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

Diego Peres/Secom

Com a entrega
realizada no
bairro Santa

Ação do programa Amazonas Meu Lar garante segurança jurídica para moradores na zona norte de Manaus

Governo do Amazonas entregou mil títulos definitivos de propriedade a O moradores do bairro Santa Etelvina, na zona norte de Manaus, no dia 30 de janeiro. A ação integra o programa habitacional Amazonas Meu Lar e marca a primeira grande entrega de regularização fundiária do Governo do Amazonas em 2026, assegurando o direito pleno à moradia para famílias que aguardavam há anos pela documentação dos imóveis.

“Hoje vocês estão recebendo um documento que não é apenas um papel, é dignidade, é respeito. O lar de vocês agora virou um patrimônio. Esse documento é a proteção do sonho que vocês sonharam lá atrás, do esforço e do suor, para que hoje vocês possam dizer: essa casa, esse lar, essa propriedade é minha, de fato e de direito”, afirmou o governador Wilson Lima durante pronunciamento aos moradores.

Com a entrega realizada no bairro Santa Etelvina, o Governo do mente para a orga- Amazonas inicia nização do território o calendário urbano, fortalece de ações de o planejamento da regularização cidade e cria con- fundiária dições para novos previstas para investimentos em 2026, e amplia infraestrutura e ser- o alcance do viços públicos, refle- programa tindo em mais quali- Amazonas Meu dade de vida para a Lar na capital e no população. interior do estado

Antonio Lima/Secom

Considerado o maior programa habitacional da história do Amazonas, o Amazonas Meu Lar já beneficiou mais de 29,5 mil famílias, sendo 20.831 com regularização fundiária e 8.750 com soluções de moradia, entre definitivas e transitórias. A meta do programa é alcançar 33 mil famílias com títulos definitivos em todo o estado.

A entrega aconteceu no Centro Educacional Arthur Virgílio Filho e é resultado do trabalho técnico integrado da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), que iniciou o processo de regularização fundiária da área em setembro de 2025. Com o título definitivo, os moradores passam a contar com segurança jurídica, proteção contra disputas judiciais, valorização patrimonial e acesso facilitado a crédito, financiamentos e políticas públicas.

de Jesus, de 70 anos, servidora aposentada e moradora do bairro há 25 anos, destacou a importância do documento para a tranquilidade da família.

Com a entrega realizada no bairro Santa Etelvina, o Governo do Amazonas dá início ao calendário de ações de regularização fundiária previstas para 2026, ampliando o alcance do programa Amazonas Meu Lar em Manaus e no interior do estado.

“Esse documento é muito importante porque é uma garantia do nosso pedacinho de chão. Eu estou muito feliz porque o governador deu esse título definitivo para cada um de nós. Isso é uma felicidade para todo morador, que é uma garantia do seu pedaço de chão”, afirmou a proprietária.

Ainda em 2026, novas entregas de títulos definitivos estão previstas, com atenção especial a municípios do interior do Amazonas, como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba, Urucurituba e Itapiranga.

Para os moradores, o momento representa a realização de um sonho antigo. Dona Terezinha

A regularização fundiária contribui direta-

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