DOEAM 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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4 Manaus, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026

Antônio Lima/Secom

Entrega de títulos definitivos garante segurança jurídica e transforma a vida de mil famílias no bairro Santa Etelvina, na zona norte de Manaus

gora eu sei que é uma coisa minha”. A frase resume o sentimento de “ADona Rozenir Brito, moradora do bairro Santa Etelvina há 15 anos, ao receber o título definitivo da casa onde vive. A ação, realizada pelo Governo do Amazonas, representa a conquista da segurança jurídica e tranquilidade para mil famílias da zona norte de Manaus. As entregas dos documentos foram realizadas no dia 30 de janeiro.

“Se eu quiser um dia chegar a vender, eu vou provar que é minha. Beneficiou muita gente que não tinha seu título definitivo. Eu estou me sentindo muito feliz, porque agora eu sei que é uma coisa minha”, afirmou a moradora, emocionada com a regularização do imóvel.

Dona Maria de tiva contribui para Fátima, que a organização do vive há mais de território urbano, valoriza os imóveis e três décadas na comunidade cria condições para novos investimentos Santa Teresa, em infraestrutura e declara que o documento serviços públicos. representa Considerado o uma mudança maior programa habitacional da histó- concreta em sua vida ria do Amazonas, o Amazonas Meu Lar já beneficiou mais de 29,5 mil famílias, sendo 20.831 com regularização fundiária e 8.750 com soluções de moradia, entre definitivas e transitórias. A meta do programa é alcançar 33 mil famílias com títulos definitivos em todo o estado.

Santa Teresa, quando eu cheguei lá, não tinha ninguém nessa comunidade e ninguém procurou nos ajudar. Eu não consegui isentar meu IPTU por causa do documento. Agora vai ser mais fácil. Com um documento, fica mais fácil fazer qualquer coisa”, destacou.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), e garante o direito pleno à propriedade, protegendo os moradores contra disputas judiciais e ampliando o acesso a benefícios como crédito, financiamentos e políticas públicas.

O processo de regularização fundiária no Santa Etelvina teve início em setembro de 2025, a partir de um trabalho técnico integrado das equipes da Sect. Além de beneficiar diretamente as famílias contempladas, a inicia-

Para Maria de Fátima, de 66 anos, que vive há mais de três décadas na comunidade Santa Teresa, o documento representa uma mudança concreta na vida. “Eu moro na comunidade

Com a entrega realizada no Santa Etelvina, o Governo do Amazonas dá início ao calendário de ações de regularização fundiária previstas para 2026, ampliando o alcance do programa Amazonas Meu Lar em Manaus e no interior do estado.

Ainda em 2026, novas entregas de títulos definitivos estão previstas, com atenção especial a municípios do interior do Amazonas, como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba, Urucurituba e Itapiranga.

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