DOEAM 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO que o Decreto de 26 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data, página 5, apresentou incorreção referente ao nome da Senhora ANA KAROLINE PONTES OLIVEIRA;

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 143/2026-GS/SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022101.002572/2026-28, resolve

RETIFICAR o Decreto de 26 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data, página 5, nos itens I e II, na parte referente ao nome da Senhora ANA KAROLINE PONTES OLIVEIRA , erroneamente grafado como ANA KAROLINE PONTES DE OLIVEIRA, que promoveu sua exoneração e nomeação, respectivamente, dos cargos de provimento em comissão de Secretário de Conselho, AD-4, e Gerente, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, constantes do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas-ADAF.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/ Manaus-AM - 04 de fevereiro de 2026. Acompanhar a comitiva da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), prestando apoio técnico e institucional, bem como auxiliando na articulação e no acompanhamento das atividades programadas no municíio do Rio Preto da Eva-AM. Referência Processo n.º 01.01.018202.000669 / 2026 - 90 - SIGED

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

Órgão de origem: Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Fortaleza-CE/Manaus-AM - 12 a 15 de fevereiro de 2026. Participar, pela Universiddae do Amazonas - UEA de uma visita técnica Institucional nas depências do Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia do Ceará (IFCE) e a Fundação de Apoio FAIFCE, a referida visita tem como objetivo conhecer in loco as estruturas tecnológicas e de Inovação que apoiam o desenvolvimento de projetos estratégicos no âmbito da transformação digital, bem como promover o Intercâmbio de Experiências, especialmente no que se refere a projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação no período 12/02/2026 à 15/05/2026 na cidade de Fortaleza-CE.

Referência Processo n.º 01.02.011304.002884 / 2026 - 74 - SIGED.

4. Nome e cargo: MÁRCIA PERALES MENDES SILVA , Diretora Presidente.

Órgão de origem: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação-FAPEAM

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Boa Vista-RR/Manaus-AM - 30 de março a 01 de abril de 2026. Para participar no 71º Fórum Nacional CONFAP nos dias 30 de março a 01 de abril de 2026, em Boa Vista-RR.

Referência Processo n.º 01.02.016301.000422 / 2026 - 66 - SIGED.

5. Nome e cargo: ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE , Chefe do Escritório.

Órgão de origem: Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo.

Destino, Período e objetivo: Guarulhos-SP/Del-DELHI/Guarulhos-SP - 09 a 16 de março de 2026. Participar da 40th Internacional Food & Hospitality Fair (AAHAR2026), no período de 10 a 14 de março de 2026 em nova Delhi- India.

Referência Processo n.º 01.01.040102.00013 / 2026 - 55 - SIGED.

6. Nome e cargo: ALESSANDRO COHEN MELO , Secretário de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura-SEPA. Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 02 a 06 de março de 2026. Realizar entrega de Kits Atualiza Pescador e bote com motor rabeta e supervisionar os técnicos na visita as comunidades da pesca no município de Iranduba-AM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do Estado , considerou autorizados os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1. Nome e cargo: FABIANO MACHADO BÓ , Secretário de Estado. Órgão de origem: Casa Militar do Estado do Amazonas-CM . Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Cascavel-PR/ Manaus-AM - 08 a 09 de fevereiro de 2026. Deslocamento do Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, fins de realizar uma visita técnica nas estruturas logísticas de interior na Casa Militar do Estado do Paraná, na Cidade de Cascavel-PR.

Referência Processo n.º 01.01.011108.000122 / 2026 - 14 - SIGED. 2. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA , Diretor Presidente.

7. Nome e cargo: ALESSANDRO COHEN MELO , Secretário de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura-SEPA. Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Envira-AM/Manaus-AM - 19 de fevereiro de 2026. Realizar entrega simbólica de 1(um) Bote e 10 (dez) Filtros no município de Envira-AM.

Referência Processo n.º 01.01.018102.000129 / 2026 - 35 - SIGED.

8. Nome e cargo: ALESSANDRO COHEN MELO , Secretário de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura-SEPA. Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Careiro Castanho-AM/ Manaus-AM - 13 de fevereiro de 2026. Realizar entrega simbólica de uma Fábrica de Gelo no município de Careiro Castanho-AM.

9. Nome e cargo: MARCEL ALEXANDRE DA SILVA , Presidente. Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas-AMAZONASTUR.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP - 11 de março de 2026. O Presidente da AMAZONASTUR, Sr. Marcel Alexandre da Silva, participará da Feira Pesca Trade Show 2026, que será realizada no período de 12 a 14 de março de 2026, na cidade de São Paulo/SP.

Destino, Período e objetivo: São Paulo-SP/Nápoles-IT/Manaus-AM - 12 a 15 de março de de 2026. O Presidente da AMAZONASTUR, Sr. Marcel Alexandre da Silva, participará da Feira Borsa Mediteranea de

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