DOEAM 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 37

FADECT - AM; OBJETO: A alteração da CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA QUARTA - DO TOTAL INVESTIDO E DA FORMA DE PAGAMENTO do Convênio de Cooperação Cientifica e Tecnológica firmado entre as CONVENENTES.; VIGÊNCIA: 31 de outubro de 2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.001611/2026-02.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 260665

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 008/2026-GFPS de 12/02/2026, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. João Batista de Souza Nunes, representante legal da execução do Termo de Fomento 076/2021 - FPS Edital 001/2020 da Associação dos Produtores na Agricultura Familiar da Região do Zé Açu - ASPROAÇU para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 001/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.001079/2026-74.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 - AADC/SRP, por MENOR VALOR GLOBAL, visando a contratação, através do sistema de registro de preço, de empresa especializada para implantação, organização e adequação da infraestrutura de rede lógica, elétrica estabilizada e telefonia IP, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada e certificação técnica, visando atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 - AADC/SRP, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 18.422.603/0001-47, com o valor unitário do item 1 na cifra de R$ 81.490,00 (oitenta e um mil, quatrocentos e noventa reais) para o quantitativo de 60 (sessenta) serviços e, para o item 2, o valor unitário de R$ 181,90 (cento e oitenta e um reais e noventa centavos) para a quantidade de 6.000 (seis mil) serviços.

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

Protocolo 260651

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 260601

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 001 / 2023 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S / A , (CNPJ n. 04.407.920/0001-80).

OBJETO: 3º Termo Aditivo de prorrogação da vigência e de valor, reajustado em 0,92% (zero vírgula noventa e dois por cento) ao Contrato nº 001/2023 - AMAZONASTUR, celebrado com a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A., cujo objeto consiste no “Fornecimento de serviço de execução de sistemas PRODAMRH, visando atender às necessidades da AMAZONASTUR”, conforme PA nº Nº 01.04.016508.002620/2025-38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 14/01/2026 até 13/01/2027. VALOR: R$ 40.973,31 (Quarenta mil novecentos e setenta e três reais e trinta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904003, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2026NE0000017

Manaus, 13 de janeiro de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Tire suas dúvidas e receba orientações técnicas com nossa equipe.

ATENDIMENTO: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. Estamos aqui para ajudar você!

Protocolo 260574

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO