DOEAM 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 19 fev/2026

estado do amazonas

Número 35.646 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O MUNICÍPIO DE AUTAZES / AM , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , gestora do serviço público de saúde neste Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará aberto, no período de 13 / 02 / 2026 a 25 / 02 / 2026 , o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GINECOLÓGICOS , VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) DE AUTAZES / AM , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e licitanet.com.br.

Autazes/AM, 11 de fevereiro de 2026.

Secretário Municipal de Saúde de Autazes/AM Portaria nº 005, 02/01/2025

A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, da Concorrência Eletrônica nº 90.001/2026 com abertura da sessão prevista para o dia 06 de março de 2026 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com critério de julgamento de menor preço, para execução dos serviços de construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas e quadra, localizada no bairro de Santa Luzia, zona urbana do Município de Maués/AM, conforme condições, quantidades, especificações técnicas, padrões definidos pelo FNDE e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis, de forma física mediante a restituição dos custos de reprodução, na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-045, Maués/AM e na forma eletrônica nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/.

Maués/am, 18 de fevereiro de 2026.

Diretor do Departamento de Licitação Portaria nº 023/2025

julgamento de menor preço, para execução dos serviços de continuação da construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas e quadra, localizada no bairro de Senador José Esteves, zona urbana do Município de Maués/ AM, conforme condições, quantidades, especificações técnicas, padrões definidos pelo FNDE e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis, de forma física mediante a restituição dos custos de reprodução, na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-045, Maués/AM e na forma eletrônica nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/.

Maués/am, 18 de fevereiro de 2026.

Diretor do Departamento de Licitação Portaria nº 023/2025

Protocolo 260026

A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, do Pregão Eletrônico nº 90.008/2026 com abertura da sessão prevista para o dia 04 de março de 2026 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura aquisição de material permanente, tipo motores de popa completos para atender as necessidades da Prefeitura de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis, de forma física mediante a restituição dos custos de reprodução, na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-045, Maués/AM e na forma eletrônica nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https:// transparenciamunicipalaam.org.br/.

Maués/am, 18 de fevereiro de 2026.

Diretor do Departamento de Licitação Portaria nº 023/2025

Protocolo 260027

Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas

A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, da Concorrência Eletrônica nº 90.002/2026 com abertura da sessão prevista para o dia 06 de março de 2026 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com critério de

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