DOEAM 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 19 fev/2026

estado do amazonas

Número 35.646 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - CMCP/PMU; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, RESOLVE: I - ADJUDICAR em favor da empresa RF - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº 14.207.076/0001-05, Item/lote 01 no valor de R$ 1.991.177,65 (um milhão, novecentos e noventa e um mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). II - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - CMCP/PMU - Processo nº. 046/2026/ ADM, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, NA COMUNIDADE TERRA PRETA DO LIMÃO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUCURITUBA-AM, pelo Menor Preço Global, para que a Adjudicação e Homologação nela produza seus jurídicos e legais efeitos.

III - DETERMINAR ao setor competente para a confecção do Termo de Contrato/Ata de Registro de Preços ou documento equivalente e posterior convocação do proponente vencedor para assinatura daquele, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique - se no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Urucurituba, 12 de fevereiro de 2026.

Prefeito Municipal

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM, com Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM, e §1º do art. 54 da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) estabelece que os entes federativos devem publicar extratos de seus editais de licitação .

Torna público que realizará a licitação pública na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026-CMC/PMM, tipo “ Menor Preço Global ”, Ccontratação de Eempresa Eespecializada para a execução na reforma e revitalização da praça de alimentação no Mmunicípio de Maraã/AM, de acordo com edital e seus anexos .

O julgamento acontecerá na data de: 05/03/2026 às 10h:30min

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 19/02/2026 ou https:// transparenciamunicipalaam.org.br/

Maraã 13 de fevereiro de 2026

Prefeito Municipal de Maraã/AM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM, com Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM, e §1º do art. 54 da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) estabelece que os entes federativos devem publicar extratos de seus editais de licitação . Torna público que realizará a licitação pública na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026- CMC/PMM, tipo “Menor Preço Global”, contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia para reforma do centro de convivência do idoso no município de Maraã/Am, de acordo com edital e seus anexos .

O julgamento acontecerá na data de: 05/03/2026 às 09h:00min.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 19/02/2026 ou https://www.maraa. am.gov.br/transparencia/

Maraã 13 de fevereiro de 2026

Prefeito Municipal de Maraã/AM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N ° 008 / 2026 - SRP - A Comissão Municipal De Contratações, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Nº 008 / 2026 - SRP Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), visando suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede pública municipal de ensino de Boa Vista Do Ramos AM, durante o período letivo, através do Sistema De Registro De Preços. Abertura: 24 / 02 / 2026 às 10h (Horário De Brasilia), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org. br/ Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 07:30min às 13:30min, de segunda à sexta-feira, Boa Vista do Ramos, 06 de fereveiro de 2026.

NICOLE VIEIRA FIGUEIREDO Agente de Contratação de Compra Geral

O Prefeito De Boa Vista Do Ramos, no uso de suas atribuições, Considerando , o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Contratação; Considerando , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando , ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021; Resolve: I - Adjudicar o objeto do processo licitatório em referência à N. OTERO GONCALVES, CNPJ: 01.553.785 / 0001 - 92 , situada na Rua Chapada de Areia, nº 16 - Lote 0040 Quadra 0424, Bairro Nova Esperança. Manaus AM, o objeto do Pregão Eletrônico nº 017/2025; II - Homologar a deliberação final do procedimento

Protocolo 260549

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO