DOEAM 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 20 fev/2026 estado do amazonas

Número 35.647 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

Arthur Castro e Mauro Neto/Secom

entregou 10 cadeiras de rodas, enquanto em
Pauini a entrega foi de 15 cadeiras de rodas e
cinco cadeiras de banho.
Empreendedorismo e dignidade menstrual
O programa Crédito Rosa, da Secretaria de
Estado de Assistência Social e Combate à Fome
(Seas), também esteve entre as ações nas duas
cidades, onde foi entregue dois cheques sim-
bólicos do programa a duas empreendedoras
contempladas pelo financiamento.
O Crédito Rosa é direcionado para mulhe-
res que empreendem e atuam no mercado de
trabalho, sendo elas autônomas ou Microem-
preendedora Individual (MEI). Para ambas as
modalidades é necessário que o nome da soli-
citante esteja sem restrições de crédito.
A ação do Governo do Amazonas também
incluiu a entrega de kits do programa Digni-
dade Menstrual nos dois municípios. Tanto
em Boca do Acre quanto em Paulni, são 2,4
Pessoas com deficiência ou limitações mo- mil absorventes higiênicos. O objetivo de
toras também foram beneficiados em ambos combater a pobreza menstrual, garantindo
municípios. Em Boca do Acre, o Governo do os produtos higiênicos para mulheres e me-
Estado, por meio da Secretaria de Estado dos ninas, entre 12 e 50 anos, que estejam inseri-
Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), das no Cadastro Único.

Famílias em situação

de vulnerabilidade dos municípios de Boca do Acre e Pauini receberam incentivos do Governo do Amazonas

Governo do Amazonas deu continuidade, no dia 7 de fevereiro, às entregas do O cartão do Auxílio Estadual aos novos beneficiários dos municípios de Boca do Acre e Pauini (a 1.028 e 923 quilômetros de Manaus, respectivamente), e beneficiou o setor social da região. Foram entregues cestas básicas, kits bebê e cadeiras de roda e de banho para pessoas em vulnerabilidade social nos municípios.

Em Boca do Acre, foram entregues 500 cartões do maior programa de transferência de renda do Amazonas. Com essa entrega, o Governo do Amazonas amplia o alcance do benefício para mais de 3 mil pessoas.

Foram entregues cestas básicas, kits bebê e cadeiras de roda e de banho para pessoas em vulnerabilidade social nos municípios

entregou 10 cadeiras de rodas, enquanto em Pauini a entrega foi de 15 cadeiras de rodas e cinco cadeiras de banho.

Em continuação às entregas dos cartões do Auxílio Estadual, o Governo do Estado entregou 200 novos cartões para famílias em situação de vulnerabilidade em Pauini. Agora no município são mais de 1,6 mil contemplados.

O programa Crédito Rosa, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate à Fome (Seas), também esteve entre as ações nas duas cidades, onde foi entregue dois cheques simbólicos do programa a duas empreendedoras contempladas pelo financiamento.

Criado em 2021, o Auxílio Estadual é destinado ao combate à pobreza e à promoção da qualidade de vida da população. O benefício é coordenado e administrado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate à Fome (Seas) e atende 300 mil famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o estado, sendo 158 mil na capital e 142 mil no interior.

O Crédito Rosa é direcionado para mulheres que empreendem e atuam no mercado de trabalho, sendo elas autônomas ou Microempreendedora Individual (MEI). Para ambas as modalidades é necessário que o nome da solicitante esteja sem restrições de crédito.

Além de garantir dignidade e segurança alimentar, o programa também impulsiona a economia local, com cerca de R$ 45 milhões injetados por mês, chegando a R$ 540 milhões por ano.

A ação do Governo do Amazonas também incluiu a entrega de kits do programa Dignidade Menstrual nos dois municípios. Tanto em Boca do Acre quanto em Paulni, são 2,4 mil absorventes higiênicos. O objetivo de combater a pobreza menstrual, garantindo os produtos higiênicos para mulheres e meninas, entre 12 e 50 anos, que estejam inseridas no Cadastro Único.

Por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o Governo do Amazonas também realizou a entrega de mil cestas de alimentos, em ambos os municípios. Também foi entregue nos municípios 25 kits para motofretistas.

Pessoas com deficiência ou limitações motoras também foram beneficiados em ambos municípios. Em Boca do Acre, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD),

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