DOEAM 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 fev/2026 estado do amazonas

Número 35.647 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA , no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 006/2018-GS/SEAD, que estabelece normas e procedimentos para a realização do Inventário Físico de Bens Móveis no âmbito do Poder Executivo;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização do registro patrimonial e verificação da existência física e do estado de conservação dos bens deste estabelecimento de saúde;

Aos Sócios no total de 152 (cento e cinquenta e dois), Clínicos e Pediatras, nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS, DIA 03 DE MARÇO DE 2026, a ser REALIZADA no Auditório do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 19:00h, com 2/3 do número de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 19:30h, com metade mais um do número de associados presentes e em condições de votar, e, em 3ª. às 20:00h, com um mínimo de 10 associados em condições de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: l. Admissão de novos sócios ; ll. Saída de sócios ; III. Deliberação sobre as alterações contratuais ; IV. Assunto Administrativos e informes gerais. Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.

I - DESIGNAR a servidora ERICA NASCIMENTO ENCARANAÇÃO , Técnica

de Enfermagem, matrícula nº 177453 B, para responder como Presidente da COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO , no HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA .

II - DESIGNAR a servidora MARIA ALDENORA DE SOUZA , Cozinheira, matrícula nº 2332612 A, para responder como Membro da referida Comissão.

III - DESIGNAR o servidor, SILAS ALMEIDA SANTOS , Agente Administrativo, matrícula n° 2428474 A, para responder como Membro da referida Comissão.

IV - ESTABELECER que a comissão apresente, no prazo de 60 (sessenta) dias, o Relatório Final de Inventário, observando as diretrizes do Sistema Eletrônico de Controle Patrimonial - AJURI e demais normas vigentes.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação

GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Manaus/AM, 13 de fevereiro de 2026.

Diretor Presidente

EXPEDIÇÃO KATERRE ECOTURISMO LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 125 / 2026 , que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Rua Francisco Cardoso, s/n, Nossa Senhora Auxiliadora, nas coordenadas geográficas: 02°17’32,200”S e 61°04’48,200”O, Novo Airão-AM, para Perfura<#E.G.B#260684#1#264229/>ção de poço tubular, com validade de 90 dias.

Diretora Geral do Hospital Geral DR. Geraldo da Rocha

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção em Veículos; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000050/2026-73; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa T K G DE OLIVEIRA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 5.862,00 (cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 20 de fevereiro de 2026.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

2º Termo de Contrato N°. 026/2024-CP, que entre si celebram o Município de Japurá e a empresa Saracura Construção Eireli - EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Vanilso Monteiro da Silva, brasileiro, casado, residente e domiciliada TV São Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: Saracura Construção Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Idelfonso Pimentel, nº13, sala 01, conjunto Belvedere, bairro Planalto, neste ato representada por sua representante legal, a Sra Gabriella da Silva Marques; 1. Cláusula Primeira - Prorrogação do Prazo de Execução; 1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato Nº 026/2024 - PMJ que findava em 07/12/2025 fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 08/12/2025 a 06/06/2026; 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 07/12/2025; fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 08/12/2025 a 06/06/2026; 1.3 Objeto da Licitação: “A Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município”; 2. Cláusula Terceira - Da Fundamentação Legal; 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no artigo 107 e 111, Cap V da Lei n.º 14.133/21; Cláusula Quarta - Da Ratificação; 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento; E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo

Protocolo 260698

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO