DOEAM 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 11

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1.Nome e cargo: RENATA QUEIROZ PINTO , Secretária de Estado. Órgão de origem: Secretaria de Estado das Cidades e Territórios-SECT.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/ Brasília-DF/Manaus-AM - 25 a 28 de fevereiro de 2026. Participar de Reunião Técnica, com o objetivo de identificar problemas e soluções da agenda fundiária formando uma carteira de projetos prioritários, em eventos de iniciativa conjunta de Banco Mundial e do UK Land Facility com o apoio da GIZ (agência alemã de cooperação técnica internacional) e articulado com o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricltura Familiar) e o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos).

Referência Processo n.º 01.01.019101.000806/2026-98-SIGED SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

( * )RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do Estado , autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1. Nome e cargo: TATYANA COSTA AMORIM RAMOS , Diretora-Presidente.

Órgão de origem: Fundação de Vigilância em Saúde do AmazonasDra Rosemary Costa Pinto-FVS-RCP .

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 02 a 04 de março de 2026. Participar do Encontro Estadual para Fortalecimento da Vigilância de Eventos Baseada na Comuniddae Escolar (VEBC), na cidade de Tefé/AM, nos dias 03 e 04.03.2026, com deslocamento de 02 a 04.03.2026.

Referência Processo n.º 01.02.017306.000586 / 2026 - 06 - SIGED.

2. Nome e cargo: RICARDO MENDES LASMAR , Diretor Presidente. Órgão de origem: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas-ARSEPAM.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Rio Branco-AC/ Brasília-DF/Manaus-AM - 04 a 06 de março de 2026. Participação do Diretor da ARSEPAM. SR. Ricardo Mendes Lasmar, no 1º Encontro das Agências Reguladoras da Região Norte, a ser realizado nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Auditório da Escola do Poder Judiciário do Acre, localizado na rua Desembargador Jorge Araken S/N, via Verde, Rio Branco/AC.

Referência Processo n.º 01.06.011209.000206 / 2026 - 05 - SIGED Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do Estado , considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

3. Nome e cargo: ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE , Chefe do Escritorio.

Destino, Período e objetivo: Guarulhos-SP/Manaus-AM/Guarulhos-SP - 24 a 27 de fevereiro de 2026. Participação da reunião de planejamento operacional do evento AAHAR 2026, que será realizada nos dias 25 e 26 de fevereiro, em Manaus/AM.

Referência Processo n.º 01.01.040102.000021 / 2026 - 00 - SIGED

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou a retificação do seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta. Publicado no Diário Oficial do Dia 09/02/2026 - Poder Executivo - Seção I

10.Nome e cargo: MARCEL ALEXANDRE DA SILVA , Presidente. Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas-AMAZONASTUR.

Destino, Período e objetivo: Nápoles/Manaus-AM - 12 a 16 de março de de 2026. Solicita-se a alteração da data de retorno do Presidente da Amazonastur, Sr. Marcel Alexandre da Silva, para o dia 16 de março de 2026, em razão de agenda emergencial relacionada à capacitação solicitada pela operadora italiana Gedimax Viaggi, a ser realizada na sede da empresa, no período da manhã. Ressalta-se que o mercado italiano está entre os 10 principais emissores de turistas para o Estado do Amazonas, configurando-se como estratégico para as ações de promoção e comercialização do destino. Nesse contexto, a participação do Presidente na referida capacitação mostra-se fundamental para o fortalecimento das relações institucionais e comerciais, bem como para a ampliação do fluxo turístico internacional para o Estado. A alteração ora pleiteada visa, portanto, potencializar oportunidades de mercado, contribuir para a geração de emprego e renda e fortalecer a cadeia produtiva do turismo amazonense.

O presente pedido está vinculado ao processo SIGED nº 01.04.016508.000285/2026-14 e às solicitações no SCDP nº 624462 e 624467.

Referência Processo n.º 01.04.016508.000355/2026-34-SIGED SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

( * ) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 13 de fevereiro de 2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO