DOEAM 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 23 fev/2026

estado do amazonas

Número 35.648 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O Município de Borba/AM, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na forma da legislação vigente, conforme especificações abaixo:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de construção do prédio que abrigará o núcleo básico do CEU da Cultura no Município de Borba/Am, comtemplado pelo Novo PAC, conforme descrição constantes dos projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/03/2026, às 15h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser adquirido nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP https:// www.gov.br/pncp/pt-br) e Portal Licitanet (https://licitanet.com.br/) INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected]

A Prefeitura Municipal de Caapiranga inscrita no CNPJ n° 04.628.046/0001-00, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos interessados, no certame da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026. Objeto: Aquisição de Máquina para o Município de Caapiranga/Am. - Caminhão Basculante 6m³, - Plataforma TRANSFEREGOV.BR Convênio Nº 982043/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Caapiranga/Am., de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos . Empresa vencedora: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 46.135.499/0001-45. Valor Global: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 03/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Caapiranga/AM, 19 de fevereiro de 2026

MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Borba/AM, 18 de Fevereiro de 2026.

Agente de Contratação/Pregoeira Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Borba Decreto N° 025/2025, de 03 de Janeiro de 2025

O Município de Borba/AM, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na forma da legislação vigente, conforme especificações abaixo:

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para construção de Unidade de Atenção Primária - UBS Tipo III, localizada na Rua L-Três com Avenida Monsenhor Coutinho, Bairro Ipiranga - Zona Urbana - Borba/AM, conforme especificado no Projeto Básico e na Proposta nº 10471924000125004 - PMB/SEMSA/FMS.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de fevereiro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser adquirido nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP https:// www.gov.br/pncp/pt-br ) e Portal Licitanet (https://licitanet.com.br/) INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] [email protected]

REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.

Borba/AM, 23 de Janeiro de 2026.

Agente de Contratação/Pregoeira Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Borba Decreto N° 025/2025, de 03 de Janeiro de 2025

A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, no período de 20.02.2026 à 11.03.2026 estará recebendo os Documentos de Habilitação e Projetos de Venda, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL, durante o período letivo escolar de 2026. A abertura dos envelopes será dia 12.03.2026 às 09h. Maiores informações, na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública Nº 01/2026, que poderá ser retirado no horário de expediente das 08h:00min as 12h:00min, e das 14:00 às 17:00, no endereço acima citado.

Caapiranga/AM., 19 de fevereiro de 2026

LÁZARO MUNHÓS APARÍCIO Agente de Contratação

Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas

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Protocolo 258029

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