DOEAM 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 19

Barbosa /Colaborador Nível Superior. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/ Amaturá/Tabatinga/Manaus, de 08 a 14.03.2026. Objetivo: Realizar trabalho de micro estratificação e georreferenciamento em área de surto para o controle da malária junto as equipes locais, além de realizar reunião com a área técnica do DSEI alto rio Solimões para avaliação do plano de intensificação das ações de controle da malária, para 2026, informo que a visita técnica é uma ação conjunta com o ministério da saúde e secretaria especial de saúde indígena SESAI. 19. Eudi Bonfim do Nascimento / Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Amaturá/ Tabatinga/Manaus, de 08 a 14.03.2026. Objetivo: Realizar apoio técnico em vigilância entomológica as equipes locais, em resposta ao surto de malária em áreas indígenas em atendimento ao convite de participação enviado pela coordenação-geral de eliminação da malária, e ainda realizar reunião com a área técnica do DSEI Alto Rio Solimões para avaliação do plano de intensificação das ações de controle da malária. 20. Myrna Barata Machado /Ag. Endemias-Gerente. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/ Amaturá/Tabatinga/Manaus, de 08 a 14.03.2026. Objetivo: Realizar visita técnica para apoiar tecnicamente as equipes locais na resposta ao surto de malária em áreas indígenas e capacitar as equipes locais no teste de G6PD, além de realizar reunião com a área técnica do DSEI Alto Rio Solimões para avaliação do plano de intensificação das ações de controle da malária para 2026, informo que a visita técnica é uma ação conjunta com o ministério da saúde e secretaria especial de saúde indígena SESAI. 21. Raquel Paiva de Oliveira /Engenheiro Ambiental. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/ Manaus, de 22 a 27.02.2026. Objetivo: Participar da 7ª edição do treinamento em gestão de emergências em saúde publica, contribuindo nos processos de preparação, vigilância e resposta as emergências em saúde pública, fortalecer as capacidades locais quanto ao manejo das emergências, além de fomentar o intercâmbio de experiências entre trabalhos, de 23 a 27.02.2026. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 26 de fevereiro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07 / 2022 / FVS - RCP , assinado em 12/02/2026. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. Objeto Prorrogação da vigência por mais 12 meses, referente aos serviços de publicação. Valor Global R$ 309.375,00. Vigência 14/02/2026 a 14/02/2027. Fundamentação Legal artigo. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 01.02.017306.005728/2025-40/SIGED, em Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 046/2023, até 05/04/2026; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 046/2023, no período de 06/04/2026 a 05/10/2026, no âmbito da Resolução n.º 023/2022.

Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Contrato n.º 003/2026. Processo n.º:01.02.016301.000111/ 2026-05 - FAPEAM. Data da assinatura: 26/02/2026. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e Nogueira e Menezes Comércio e Produtos de Informática LTDA (Contratada), de CNPJ: 10.800.512/0001-96. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação: açúcar, adoçante dietético, açúcar em sachê, leite integral em pó, café torrado e moído (sob demanda), de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência n° 002/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato. Valor: R$ 53.510,45 (cinquenta e três mil, quinhentos e dez reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903007, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2026NE0000314, emitida em 24/02/2026, no valor de R$ 26.755,22 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos).

Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, ao disposto no Art. 16º, Inciso II do Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019. Autoriza o seguinte deslocamento:

Objetivo: participar do evento ISPF COP Legacy Event, organizado pelo British Council, em parceria com o CONFAP, ABC e Iniciativa Amazônia +10, como parte do legado da COP 30 em Belém/PA, a realizar-se de 25 a 27 de março de 2026 em Belém/PA;

Órgão de Origem: FAPEAM - com ônus para FAPEAM, no que concerne ao pagamento de diárias e passagens.

do Estado do Amazonas - FAPEAM , em Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Rescisão Consensual ao Termo de Contrato n.º 001/2025. Processo: 01.02.016301.000247/2026-07 - FAPEAM. Data da assinatura: 26/02/2026. Partes: FAPEAM (Rescindente), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e Natupure da Amazônia LTDA (Rescindida), de CNPJ n.º 52.204.855/0001-38. Objeto: Rescisão consensual do Contrato n.º 001/2025, com data efetiva de encerramento a partir da assinatura do Termo de Rescisão. Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 046/2023. Processo: 01.02.016301.000098/2023-33- FAPEAM. Data de Assinatura: 26/02/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leonidas e Maria Deane, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Pritesh Jaychand Lalwani, de CPF n.º *.518.572-. Objeto: Prorrogar,

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2026.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO