DOEAM 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 26 fev/2026 estado do amazonas

Número 35.651 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

CLARO S / A , inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0243-21, na cidade de Manaus/AM, Avenida açaí,Nº875,Bloco C Parte 3 Box 03 - Distrito industrial 1- CEP 69.075-904,torna público que RECEBEU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Uarini/AM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO , para atividade de Telefonia Móvel Celular da Estação Rádio Base ERB ( SITE: AMUAI02 ), localizada na Rua Alcina Barros , S / N , Comunidade Punã , Uarini / AM ., CEP: 6953 - 000. , conforme processo Municipal n ° nº001/2025 - vencimento 14/11/2027.

AMBIENTAL(CVA). SITE: AMUCU04

CLARO S / A , inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0243-21, na cidade de Manaus/AM, Avenida açaí,Nº875,Bloco C Parte 3 Box 03 - Distrito industrial 1- CEP 69.075-904,torna público que RECEBEU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente desenvolvimento sustentável(SEMMADES) de Urucurituba/AM, a CERTIDAO DE VIABILIDADE AMBIENTAL(CVA) , para atividade de Telefonia Móvel Celular da Estação Rádio Base ERB ( SITE: AMUCU04 ), localizada na Rua Santa Maria s/n°, Distrito Itapeaçu , município de Urucurituba - AM , , CEP: 69.180-000 conforme processo Municipal n ° nº 0016/2025 - vencimento 10/07/2026.

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Aos Sócios no total de 152 (cento e cinquenta e dois), Clínicos e Pediatras, nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS, DIA 03 DE MARÇO DE 2026, a ser REALIZADA no Auditório do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 19:00h, com 2/3 do número de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 19:30h, com metade mais um do número de associados presentes e em condições de votar, e, em 3ª. às 20:00h, com um mínimo de 10 associados em condições de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: l. Admissão de novos sócios ; ll. Saída de sócios ; III. Deliberação sobre as alterações contratuais ; IV. Assunto Administrativos e informes gerais.

Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.

(Horário Local); Modo de disputa: Fechado e Aberto; Pregão Presencial Nº. 004/2026 -CPL, tipo menor preço por item; Objeto: eventual aquisição de insumos quimico-cirúrgicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde; data e horário da abertura da sessão: 12/03/2026 às 14h (Horário Local); Modo de disputa: Fechado e Aberto; Os Editais estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini/AM na sala da Comissão de Contratação ou pelo site https://pauini.am.gov.br/; A licitação será realizada no Município de Pauini e será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais 017 e 113/2025 e demais legislações complementares; Pauini, 25 de fevereiro de 2026.

Presidente da Comissão de Contratação

Autorizar o funcionamento da Educação Infantil (Pré - Escola) , ministrada no Centro Educacional Casimiro de Abreu , localizado na Rua Inajá, n.º 12, Quadra 17, Cidade Nova, Manaus/Am, pelo período de 3 (três) anos, com vigência retroativa ao ano de 2024 até o ano de 2026. Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e do Ensino Médio , pelo período de 3 (três) anos, com vigência retroativa ao ano de 2024 até o ano de 2026. Condicionar a solicitação de Reconhecimento para Educação Infantil e de Novo Reconhecimento para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio, a ser realizado em julho de 2026, com a apresentação do Projeto de Acessibilidade e do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB. Recomendar a adequação dos níveis de iluminância nas salas de aula. Aprovar a operacionalização do Projeto Político Pedagógico - PPP, da Proposta Curricular da Educação Infantil, da Proposta Curricular do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, da Proposta Curricular do Ensino Fundamental - Anos Finais e da Proposta Curricular do Ensino Médio, devidamente adequados a Base Nacional Comum Curricular - BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense - RCA a contar do ano de 2024. Aprovar , ainda, o Regimento Escolar, a Matriz Curricular do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, a Matriz Curricular do Ensino Fundamental - Anos Finais e a Matriz Curricular do Ensino Médio, devidamente adequados a BNCC e ao RCA a contar do ano de 2024. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento e Novo Reconhecimento dos Ensinos. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente<#E.G.B#261532#1#265077/>

Diretor presidente

Protocolo 261379

A Prefeitura Municipal através da Comissão de Contratação de Pauini, torna público: Pregão Presencial Nº. 002/2026 -CPL, tipo menor preço Global; Objeto: eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, serviços de acesso à internet via satélite e canais de comunicação de dados para atender as demandas da prefeitura; Data e Horário da Abertura da Sessão: 12/03/2026 às 9h (Horário Local); Modo de disputa: Fechado e Aberto; Pregão Presencial Nº. 003/2026 -CPL, tipo menor preço por lote; Objeto: eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município; Data e Horário da Abertura da Sessão: 12/03/2026 às 11h

BIC AMAZÔNIA S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 256 / 20 - 01 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua Içá, nº 400, (Frente nº 445), (Lateral - Av. Buriti, nº 1.876) e (Fundos - Av. Açaí, nº 2.659), Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas: 03º07’14,177”S e 59º58’14,158”O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

A Prefeitura Municipal através da Comissão de Contratação, torna público: Pregão Presencial Nº. 005/2026 -CPL, tipo menor preço Global; Objeto: eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza, manutenção e esgotamento sanitário das fossas sépticas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO