Diário Oficial do Estado do Amazonas · 25/02/2026 · pág. 6

DOEAM 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 41
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 41
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 41
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 41
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 41
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate
à Fome - SEAS.............................................................................................. 42
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 44
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 44
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 44
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 45
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 45
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 45
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 45
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 46
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 47
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 47
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 47
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 48
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 48
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .....................................................................48
Universidade do Estado do Amazonas - UEA 50
............................................... Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 53
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 53
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 53 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA .................53
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 54
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA. .......................................................................................... 55
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 55
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC 55
....................... Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 55 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Barcelos........................................................................................................... 1 Caapiranga ...................................................................................................... 1 Novo Aripuanã ................................................................................................. 2 Rio Preto da Eva ............................................................................................. 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 82 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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