DOEAM 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
~~-~~ ~~Manaus, quarta feira, 25 de fevereiro de 2026~~ ~~7~~
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21301 FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN | ISTRATIVO | ||
| 14 122 0001 2001 - Administração da Uni | dade | ||
| 0001 A 1.704.145 4490 |
72.375,00 | ||
| TOTAL | 72.375,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 72.375,00 | ||
| 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE 22106 DEFESA CIVIL DO AMAZONA |
SEGURANÇA PÚBLICA S |
||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 06 122 0001 2087 - Administração de Serv |
ISTRATIVO iços de Energia Elétrica, Ág |
ua e Esgoto e Telefonia | |
| 0001 A 1.501.170 3390 |
164.029,54 | ||
| TOTAL | 164.029,54 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 164.029,54 | ||
| 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ES | TADO DO AMAZONAS | ||
| 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ES | TADO DO AMAZONAS |
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL |
| 14 126 3269 2150 - Ampliação e Manutenção da Estrutura de Tecnologia da Informação |
|---|
| 0001 A 1.500.100 3390 738.000,00 |
| TOTAL 738.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
| 738.000,00 |
|---|
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO26 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.704.145 3390 62.127,82 TOTAL 62.127,82
TOTAL POR SECRETARIA 62.127,82
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INV |
INVERSÕES FINANCEIRAS ESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN | ISTRATIVO | ||
| 18 122 0001 2001 - Administração da Unid 0001 A 1.720.147 3390 |
ade 11.530,06 |
||
| TOTAL | 11.530,06 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 11.530,06 | ||
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕE 03000 PROCURADORIA GERAL DE J 03702 FUNDO DE AMPARO E PROTE |
S ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO USTIÇA ÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS A |
MEAÇADAS | 25.728.359,10 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INV |
INVERSÕES FINANCEIRAS ESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3234 DESENVOLVIMENTO E GARA |
NTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL | ||
| 03 091 3234 2537 - Amparo e Proteção às | Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amaz | onas | |
| 0001 A 1.704.145 4450 |
50.000,00 | ||
| TOTAL | 50.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA 11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO D |
O AMAZONAS | 50.000,00 | |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INV |
INVERSÕES FINANCEIRAS ESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 12 122 0001 2001 - Administração da Unid |
ISTRATIVO ade |
||
0001 A 1.599.116 3390 |
14.123.051,01 |
||
| TOTAL | 14.123.051,01 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 14.123.051,01 | ||
| 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
SAÚDE |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APO 10 122 0001 2001 - Administra |
IO ADMIN ção da Unid |
ISTRATIVO ade |
||||
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 3.121.641,63 | ||||
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 4.635.604,04 | ||||
| TOTAL | 7.757.245,67 | |||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 7.757.245,67 |
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21301 FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 0001 PROG 12 122 0001 PRODAM |
RAMA DE APO 2643 - Ampliaçã |
IO ADMIN o, Moderni |
ISTRATIVO zação e Manu |
tenção da Infr |
aestrutura Tecnológica da Informação e | Comunicação - |
| 0001 | A 1.500.100 |
3390 | 2.750.000,00 | |||
| TOTAL | 2.750.000,00 | |||||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 2.750.000,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 14 122 0001 2001 - Administração da Unid |
ISTRATIVO ade |
||||
| 0001 A 1.704.145 3390 |
72.375,00 | ||||
| TOTAL | 72.375,00 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 72.375,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO