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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/02/2026 · pág. 41

DOEAM 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 17

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB PORTARIA Nº 036/2026 - GS/SEDURB

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$3.403.921,19 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, em Manaus, 27 de Fevereiro de 2026.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

ANEXO I

(um) ano, contados a partir do dia 01/03/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Bem como o Reajuste do preço do(s) item(ns) 147589, da Ata de Registro de Preços n.º 0062/2025-1 e-Compras.AM, sendo utilizado como base o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE.

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO
ITEM		 PREÇO
REGISTRADO(R$)		 PREÇO
REAJUSTADO(R$)
1 (ID - 147589) LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS,
Contratação de empresa
especializada em
serviço de locação de
equipamento para uso
em IMUNOLOGIA,
incluindo o fornecimento
de insumos, reagentes,
treinamento, instalação,
interfaceamen-
to e manutenções
(preventivas, preditivas
e corretivas), conforme o
Termo de Referência.
209.110,5000		 220.742,3100
Manaus, 27 de fevereiro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 261731 43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DETALHAMENT O
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA		 TIPO
AÇÃO		 GRP.
DSP.		 SU PLEME NTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Infraestrutura Urbana,
Social, Ambiental e
Habitacional de Projetos
Especiais
15.512.3300.1547 P 4 1.501.170 4490 0001 3.403.921,19 4490 0011 3.403.921,19
TOTAL (R $) 3.403.921,19 3.403.921,19
Pr otocolo 261704
RESENHA: 015/26 DATA: 27/02/2026

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 095/2026-CSC: Aquisição de Cadeira de Rodas, para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades do Posto de Assistência Médico - PAM CODAJÁS e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

Centro de Serviços Compartilhados – CSC DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.006290/2025-18, referente ao PE 779/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE :

HOMOLOGAR o resultado do PE 779/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): E H M SATO - item(ns) 11, 13, 14; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - item(ns) 1, 4, 5, 6, 8, 10; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; SALDANHA RODRIGUES LTDA - item(ns) 12; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 7, 9; W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 261730

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0062/2025-1 ; oriunda do PE 614 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007959/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0062/2025-1 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : A R RODRIGUEZ & CIA LTDA; VIGÊNCIA : 1

horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 096/2026-CSC: Aquisição de Microcomputadores, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.

2.2) PE n ° 097/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Eletrodo, Frasco Coletor Biópsia e outros), para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2.3) PE n ° 098/2026-CSC: Aquisição de Fios de Sutura, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Marcação de Nova Data

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - - e-compras.AM, https://www.e compras.am.gov.br.

3.1) PE n ° 063/2026-CSC: Contratação de Mobiliários (Televisão, Fogão Doméstico, Geladeira e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB e demais Unidades do Poder Executivo Estadual.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO