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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/03/2026 · pág. 8

DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 09 (NOVE) MESES , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 06/02/2026 A 06/02/2027.

ALTO SANTO (CE), 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 33C1A7DA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250051

EXTRATO DO ADITIVO

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250051 , RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº. DE-2025.01.17.01, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1601 04 122 0100 2.009 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 - SERVIÇO TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO – PJ, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.11 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES, FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL, E-MAILS INSTITUCIONAIS E CARTA DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

CONTRATADO(A): ASSESI BRASIL LTDA.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ARMANDO AMARO F DA SILVA

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 09 (NOVE) MESES , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 11/02/2026 A 11/02/2027.

ALTO SANTO (CE), 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 73248201

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250052

EXTRATO DO ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250052 , RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº. DE2025.01.17.01, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/2021 E SUAS

ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2302 12 122 0100 2.049 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 - SERVIÇO TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO – PJ, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.11 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES, FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL, E-MAILS INSTITUCIONAIS E CARTA DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

CONTRATADO(A): ASSESI BRASIL LTDA.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ARMANDO AMARO F DA SILVA

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 09 (NOVE) MESES , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 11/02/2026 A 11/02/2027.

ALTO SANTO (CE), 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 923D6A08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250053

EXTRATO DO ADITIVO

A SECRETARIA DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250053 , RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº. DE-2025.01.17.01, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE GOVERNO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1501 04 122 0100 2.004 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 - SERVIÇO TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO – PJ, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.11 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES, FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

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