DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918

CENTRO, ANTONINA DO NORTE/CE, E-MAIL: [email protected], COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE DO DIA 05 DE MARÇO DE 2026 ATÉ O DIA 23 DE MARÇO DE 2026, 23H:59M, ESTARÁ ABERTO O PROCESSO DE Nº 2026.02.24.01, PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO TIPO SUBJETIVA E TOTAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA NELITO MENDES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 272/2025 COM FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP , ABERTURA DA SESSÃO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, 09H:00M. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00HS, OU PELOS OS SITES: https://www.licitacaoantoninadonorte.com.br/, https://antoninadonorte.ce.gov.br/, www.gov.br/pncp/pt-br http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. ANTONINA DO NORTE/CE, 04 DE MARÇO DE 2026.

ANTONIO PAES DA SILVA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 7E8008FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0022026PIFME

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura

Municipal de Apuiarés , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADO: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrita no CNPJ sob o n° 04.060.148/0001-72, com endereço a Avenida Santos Dumont, nº 3131, Sala 1111A, Bairro Aldeota, Cep.: 60.150-165 Fortaleza/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se, o presente contrato, no 74, III, ―c‖, § 3º, da Lei Nº 14.133/2021, alterada e consolidada, c/c o PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0022026PIFME. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços jurídicos especializados com amplos poderes para dar continuidade ao processo n.º 0021950-97.2004.4.05.8100 e demais incidentes, visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. PREÇO: R$ 0,15 (quinze centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. ( PRAZOS: Validade do contrato 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas previstas para contratação dos serviços são oriundas das dotações orçamentárias da Secretaria de Educação sob o n° 1001.12.368.0007.2.034 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Secretaria de Educação sob o n° 1003.12.368.0007.2.049 - Fundeb 30% - Gestão Administrativa da Educação Básica - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 1.540.0000.00 - Transferência do Fundeb - 30% - Origem de Recursos: Próprios e Vinculados. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 03 de março de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADO: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Thales Catunda de Castro - Sócio Administrador.

Apuiarés - CE, 03 de março de 2026.

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 155BC9F5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026PE/SRP

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (MOTORES SUBMERSOS, BOMBEADORES E QUADROS DE COMANDO) E DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ELÉTRICO E MATERIAL HIDRÁULICO) A FIM DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO REGULAR E ATENDER AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROVENIENTES DOS POÇOS PROFUNDOS DAS REDES DE ADUTORA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/03/2026 até o dia 17/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 04 de março de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 8E82EF85

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.03.02 . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO DE PAI JOÃO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: RW SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ N º 32.343.285/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 380.567,91 (TREZENTOS E OITENTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 03/03/2026 À 03/08/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA. PELA CONTRATADA : RÔMULO WARNYER LIMA SILVA. ARATUBA/CE, 03 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 8AE1E098

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO DE PAI JOÃO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FONTE DE RECURSO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.02. 08.244.0148.1.023.0000 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E EQUIPAMENTO DE CRAS - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 1.660.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS / 1.700.0000.00 OUTRAS

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

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