DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.02.19.01. SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2026.02.19.01, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços para conclusão da Reforma da Biblioteca Municipal Manoel Teixeira Ávila, localizado na Avenida Paulo Bastos, Centro do Município de Irauçuba - CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou https://iraucuba.ce.gov.br/lei14133.php. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 102.640,91 (cento e dois mil seiscentos e quarenta reais e noventa e um centavos), através do sitio: https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas, até as 17h00 do dia 10 de março de 2026 - Irauçuba/CE, 04 de março de 2026.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA –

Secretário de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9F75032E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026-CP

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de reforma do CEI Francisco Amaral Maia na localidade de Tabuleiro do Luna, no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 23/03/2026. Abertura das propostas: 23/03/2026, às 9:00 AM, horário de BrasíliaDF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba, Ceará, 04/03/2026.

RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA. Agente de Contratação.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 566C9981

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 07635F0D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260048

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260048

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-02-2026-DIVE

CONTRATANTE........: SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT

CONTRATADA(O).....: C V TOME SERVIÇOS - ME

OBJETO......................: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 119.680,39 (cento e dezenove mil, seiscentos e oitenta reais e trinta e nove centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0909.201220091.2.067 Gerenciamento do Parque de Exposição , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 119.680,39

VIGÊNCIA...................: 04 de Março de 2026 a 04 de Março de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Março de 2026

FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comu

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 71CBCB1F

PREFEITURA DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025-PE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

N.º CONTRATO:2025.11.03-0001. N.º ADITIVO: PRIMEIRO. ESPÉCIE: Realinhamento de preços. OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo o realinhamento de preços do contrato n.° 2025.11.03-0001, face a necessidade de preservar o seu equilibrio econômico-financeiro, na forma do Art. 136, Inciso I da Lei n.° 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADO: E. T. DE MEDEIROS LTDA , CNPJ: 59.268.240/0001-14. Itaiçaba, Ceará, 02/02/2026.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260049

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260049

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-02-2026-DIVE

CONTRATANTE........: SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT

CONTRATADA(O).....: JOSE ABIDENAGO NOBRE LTDA

OBJETO......................: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DOS

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