Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/03/2026 · pág. 83

DOMCE 05/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3918

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 04 de fevereiro de 2026.

JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM Secretário Municipal de Segurança Pública

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 5D0AD6B6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA Nº 004, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. GIORDANNA SILVA BRAGA MANO , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

INTERNACIONAIS APLICÁVEIS AOS SITEMAS DE ONTROLE INTERNO DAS FORÇAS POLICIAIS NA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ . Despesa correrá por conta da verba nº 2001 04 122 0002 2.122 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de março de 2026.

ANTONIO DENILSON MARQUES COSTA Secretário Municipal de Segurança Pública

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 85500DCC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 006, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA Nº 006, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO DENILSON MARQUES COSTA – SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 3 (três) diária, referente ao dia 04 a 06 de março do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE NORMAS INTERNACIONAIS APLICÁVEIS AOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO DAS FORÇAS POLICIAIS. Despesa correrá por conta da verba nº 2001 26 782 0024 2.122 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de março de 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antonio denilson marques costa , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA ARAUJO – AGENTE DE TRÂNSITO – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 03 de março do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá ENTREGA DE MALETA (ETILÔMETRO) PARA EFIRIÇÃO E SOLICITAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE MALETA PARA OPERAÇÃO DE TRÂNSITO DE NOVA RUSSAS . Despesa correrá por conta da verba nº 2001 04 122 0002 2.122 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

Prefeita

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 64A1F3DF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de março de 2026.

ANTONIO DENILSON MARQUES COSTA Secretário Municipal de Segurança Pública

PORTARIA Nº 005, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antonio denilson marques costa , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MARCOS VIEIRA DE SOUSA – GUARDA MUNICIPAL – a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), referente a 3 (três) diária, referente ao dia 04 a 06 de março do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAR DO CURSO DE NORMAS

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 0587E0CE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 525, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;