Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/03/2026 · pág. 67

DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916

CONTRATADA(O).....: ROBERLANIA VIANA BATISTA 14252633800

OBJETO......................: Contratação de serviços de hospedagem em estimativa, para pessoas quando a serviço do Gabinete do Executivo do município de Piquet Carneiro-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil, oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Executivo Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.80, no valor de R$ 28.800,00

VIGÊNCIA...................: 13 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Fevereiro de 2026

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 81780A55

GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.09.05 EXTRATO DE CONTRATO 20260113

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260113

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.09.05

CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO

CONTRATADA(O).....: RCLN ASSESSORIA CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA

OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em comunicação para produção de campanhas educativas, matérias jornalísticas, para veiculação em emissoras de rádios da região, produção de spots, produção e apresentação de programas de rádios institucionais com veiculação nas emissoras da região e via web, de interesse do Gabinete do Executivo do Município de Piquet Carneiro-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil, duzentos reais)

VIGÊNCIA...................: 19 de Fevereiro de 2026 a 31 de Janeiro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Fevereiro de 2026

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 1FF5FF45

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PORTARIA Nº 007/2026

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LAIRTO VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), pertencente a(o) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA FEIRA DA INDÚSTRIA FIEC.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará na data 09/03/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 02 de março de 2026

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 9940F096

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PORTARIA Nº 008/2026

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, LAIRTO VIEIRA DA SILVA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO ADONES COELHO JUNIOR, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, pertencente a(o)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, 01(uma) diaria, PARTICIPAR DA FEIRA DA INDÚSTRIA FIEC.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará na data 09/03/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 02 de março de 2026

LAIRTO VIEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 925B6717

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 001/2026

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA SAMARA VITURIANO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2 (duas) diarias, PARTICIPAR DO CONEXÃO CNM- EDIÇÃO CEARÁ

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Centro de Convenções do Ceará no período de 05/03/2026 a 06/03/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 02 de março de 2026