DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915

Publicado por: Edilene Pereira Dos Santos Código Identificador: 515CFD0C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº3224PE03

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3224PE03

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20241202/0001-00 - CONTRATO Nº 3224PE03 - ORIGEM: Pregão Nº 3224PE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – CONTRATADA: J NOGUEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 97.553.595/0001-44. OBJETO: Registro de Preços para seleção de melhor proposta para futura e eventual locação de horas de trator para aração de terra, bem como extração de tocos e raízes profundas para beneficiar pequenos agricultores em diversas localidades do Município de Ipaporanga-Ce, em atendimento ao Programa PROMAM (Programa Municipal de Agricultura Mecanizada), durante o exercício de 2026. - VALOR TOTAL: R$ 402.400,00 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: - VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026,

MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA –

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 98267D54

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº002/2025

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20241202/0001-00 – PRORROGAÇÃO DE ARP Nº 002/2025 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 3224PE - ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - DETENTOR DA ARP: J NOGUEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ/MF Nº 97.553.595/0001-44. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE HORAS DE TRATOR PARA ARAÇÃO DE TERRA, BEM COMO EXTRAÇÃO DE TOCOS E RAÍZES PROFUNDAS PARA BENEFICIAR PEQUENOS AGRICULTORES EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PROMAM (PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MECANIZADA), DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. VALOR TOTAL: R$ 402.400,00 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026.

MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA –

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 0958519E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DO CONTRATO N. 26.02.2026/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.12.03.1

Extrato do Contrato n. 26.02.2026/01. Dispensa de Licitação n. 2025.12.03.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico e a empresa AYANNE MERYLLIN TIMOTEO ARARUNA PONTES LTDA, inscrita no CNPJ n. 58.980.362/0001-76. Objeto : Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na realização de estudos ambientais, destinados à regularização e licenciamento dos cemitérios públicos municipais de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e Ayanne Meryllin Timoteo Araruna Pontes. Ipaumirim/CE, 26 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 88854EF2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 009.26PE-FMS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 13 de março de 2026 às 09h00min, pregão eletrônico, menor preço, N° 009.26-PE-FMS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO HOSPITALAR, DESTINADAS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE OTACÍLIO MOTA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRASCE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 27 de Fevereiro 2026. Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO,

Agente de Contratação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: FF811DCE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001.26CH-SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001.26-CH-SEDUC - A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE, vem por meio desde, solicitar amostras de todos os agricultores e cooperativas classificados, conforme itens propostos no PROJETO DE VENDA, no prazo de 2 dias, conforme item 5.1 do instrumento convocatório, contados após a publicação deste aviso. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO FRUTAS E LEGUMES DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE . Ipueiras/CE, 27 de fevereiro de 2026.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO,

Agente de Contratação.

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