DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 12CD1F72

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.10.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) MARIA JOSÉ BRITO FONSECA, Cargo Professor Educação Básica I, Classe “C”, Referência “01”, Matrícula 041806-5, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 10 de fevereiro de 2026 a 11 de fevereiro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 4DF6F645

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.11.02/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA JOSE NOGUEIRA LIMA, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Classe “A” Referência “08”, Matrícula 060242-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de fevereiro 2026 a 13 de fevereiro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: AA8C94A1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.13.02/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA PAMELA BRITO SOMBRA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Classe “A” Referência “02”, Matrícula 080673-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 13 de fevereiro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1A0D283A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.18.02/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) ANA CLÁUDIA MAIA DE LIMA, Matrícula 041818-8, Cargo Professor Educação Básica I, classe “C”, referência 06, consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2025, percebendo o valor de R$ 3.879,61 (três mil e oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos), correspondente a 12/12 avos, totalizando o valor de 3.879,61 (três mil e oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado (2024) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada.

Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 18 dias do mês de fevereiro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FB74A6EA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.20.02/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade à servidora contratada ELI FERNANDA MATOS SILVA, cargo de Professor Educação Básica II, matricula 128142-9 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 18.02.2026 a 16.08.2026. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 18 de fevereiro de 2026.

CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A2491B97

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.03.02/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) FRANCISCO HENRIQUE DE FREITAS RIBEIRO, cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” Referência “01”, Matrícula 123747-7 lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 03 de fevereiro de 2026 no período da tarde. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

www.diariomunicipal.com.br/aprece 95