DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 23675804
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.10.02/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA JOSE NOGUEIRA LIMA, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Classe “A” Referência “08”, Matrícula 060242-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de fevereiro 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: BBEE7AF0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.18.02/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder prêmio “APRENDER VALE A PENA” ao servidor efetivo (a) KLEBER DANTAS GIRÃO FREITAS, Matrícula 126974-7, Cargo Professor Educação Básica II, classe “A”, referência 01, consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2025, que ocupa o Cargo de Professor Educação Básica II, percebendo o valor de R$ 3.042,35 (três mil e quarenta e quarenta e dois reais e trinta e cinquenta centavos), correspondente a 11/12 avos, totalizando o valor de R$ 2.788,82 (dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado (2024) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada.
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 18 dias do mês de fevereiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D981CE9F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.19.02/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) LUCAS EMANUEL LOPES SANTOS, Cargo Auxiliar de Serviços gerais, Classe “A” Referência “03”, Matrícula 123604-0 lotado (a) na Secretaria de Administração, pelo período de licença de 19 de fevereiro de 2026 a 20 de fevereiro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C35B5FDB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.03.02/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ FLAUDIO DE SOUSA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 041422-0, Classe C, Referência 6, lotado (a) no Gabinete, pelo período de licença de 03 de fevereiro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5947C2C9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.04.02/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA PAMELA BRITO SOMBRA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Classe “A” Referência “02”, Matrícula 080673-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de fevereiro de 2026 a 05 de fevereiro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8A2017DD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.05.02/2026
www.diariomunicipal.com.br/aprece 99