DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915
SANTIAGO LIMA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” Referência “08”, Matrícula 060246-9 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de fevereiro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 63B53E4A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.18.02/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS SILVA REBOUÇAS, Matrícula 041594-4, Cargo Professor Educação Básica I, classe “C”, referência 01, consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2025, que ocupa o Cargo de Professor Educação Básica I, percebendo o valor de R$ 3.346,59 (três mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a 12/12 avos, totalizando o valor de R$ 3.346,59 (três mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado (2024) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada.
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 18 dias do mês de fevereiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 844031C4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.02.02/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) JULIETE SILVA ALVES, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” Referência “01”, Matrícula 123469-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de fevereiro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: CD643491
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.12.02/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSIVANIA MOURA ESTEVAM, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 060241-8, Classe “A” Referencia “,08” lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de fevereiro de 2026 a 13 de fevereiro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3CED8427
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.18.02/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) VALDENIZA MARIA DA SILVA COSTA, Matrícula 041838-2, Cargo Professor Educação Básica I, classe “B”, referência 02, consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2025, que ocupava o Cargo de Professor Educação Básica I, percebendo o valor de R$ 3133,62 (três mil, cento e trinta e um reais e sessenta e dois centavos), onde o valor correspondente a 12/12 avos, mais Hora Suplementar, onde tem o valor de R$ 2036,85 (dois mil e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos), correspondente a 11/12 avos, totalizando o valor de R$ 5.000,73 (cinco mil e setenta e três centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado (2024) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada..
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 18 dias do mês de fevereiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 613553C3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.02.02/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDA
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