DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915
Eu,....... (por extenso), inscrito(a) no CPF N.......e DAP/CAF Física N.... DECLARO para fins de participação na Chamada Pública N. ...../...., no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que os gêneros alimentícios relacionados no Projeto de Venda em meu nome são oriundos de produção própria.
.... (Município/UF), .... de .... de ..... .
......
(Nome por extenso e assinatura do agricultor familiar)CPF N. .....
ANEXO V DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA (MODELO GRUPO FORMAL) CHAMADA PÚBLICA N. 001/2026
Eu, ..... (por extenso), representante da Cooperativa/Associação, inscrita no CNPJ N....... e DAP/CAF Jurídica N. DECLARO , para fins de participação na Chamada Pública N ....../...., no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que os gêneros alimentícios relacionados no Projeto de Vendas ao oriundos de produção própria dos cooperados/associados que possuem DAP/CAF Física e compõem esta Cooperativa/Associação.
.... (Município/UF), .... de .... de ..... .
........
(Nome por extenso e assinatura do representante legal da Cooperativa/Associação)CPF N. ......
....
(Carimbo da Cooperativa/Associação)
ANEXO VI (para Grupos Formais) DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Eu, _ CPF nº ,RG nº _, declaro para os devidos fins que serei responsável pelo controle de atendimento do limite individual de venda dos Cooperados/Associados do Grupo Formal _, CNPJ nº _ participante da Chamada Pública nº 001/2026, nos termos da Resolução nº 06/FNDE/CD de 08 de maio de 2020.
Nome do produtor/grupo: Número da DAP/CAF:
.... (Município/UF), .... de .... de .....
..... Assinatura do fornecedor
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: F5C979AB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 RESULTADO FINAL DEFINITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEFERIDAS
| NOME | CARGO | NOTA CURRICULO | NOTA ENTREVISTA | NOTA TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS | MOTORISTA | 40,00 | 52,50 | 92,50 |
| DIVONIRA SILVA SOBRINHO | MERENDEIRA | 40,00 | 57,00 | 97,00 |
| NOELIA EDUARDO GOMES | MERENDEIRA | 40,00 | 53,00 | 93,00 |
| FRANCIDALVA SILVA DOS SANTOS | MERENDEIRA | 30,00 | 54,00 | 84,00 |
| MARIA LUIZA OLIVEIRA VIANA | MERENDEIRA | 30,00 | 52,00 | 82,00 |
INDEFERIDAS
| NOME | CARGO | MOTIVO |
|---|---|---|
| FRANCISCO RAMON SILVESTRE SANTOS | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | O candidato se inscreveupara um cargoque não foi ofertadopela Secretaria de Educação e Cultura. |
| WILLIAN BRITO DOS SANTOS | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | O candidato se inscreveupara um cargoque não foi ofertadopela Secretaria de Educação e Cultura. |
OBS: O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NÃO HOUVE INSCRITOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
DEFERIDAS
www.diariomunicipal.com.br/aprece 169