DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917

Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA DE SAÚDE; CONTRATADA . LUCAS MIGUEL FREIRES DA SILVA, CNPJ Nº 61.912.497/0001-09 . OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: do aditivo até 27 de fevereiro de 2026. ASSINAM : TAINNÁ GESSIE OLIVEIRA LIMA – CONTRATANTE , LUCAS MIGUEL FREIRES DA SILVA CONTRATADA . BANABUIÚ, 30/12/2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 458694A2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.08.26.02

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.08.26.02

Dispensa de Licitação nº 05.023/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.08.26.02, referente ao Dispensa de Licitação nº 05.023/2025-DL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA DE SAÚDE; CONTRATADA . LUCAS MIGUEL FREIRES DA SILVA, CNPJ Nº 61.912.497/0001-09 . OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: do aditivo até 27 de fevereiro de 2026. ASSINAM : TAINNÁ GESSIE OLIVEIRA LIMA – CONTRATANTE , LUCAS MIGUEL FREIRES DA SILVA CONTRATADA . BANABUIÚ, 30/12/2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7DDFF35A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.29.001

O Ilmo. Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do Processo de Dispensa de Licitação nº 2026.01.29.001, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa CASI CARIRI SUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.158.115/0001-50, cujo objeto é a: Contratação de serviços a serem prestados na digitalização, tratamento de dados e gerenciamento, armazenamento em HD, de atos, documentos contábeis, processos licitatórios, leis, atos administrativos, em formato PDF-OCR, junto a Câmara Municipal de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais), com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses. Barbalha/CE, 03 de março de 2026.

Publicado por:

Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 14F35788

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 28.02.001/2025. Dispensa de Licitação n° 2025.02.19.001. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos, editais, avisos, comunicados e demais documentos oficiais em jornais de grande circulação e no Diário Oficial do Estado (DOE), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, observando as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Contrato Administrativo firmado em 28 de fevereiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105 e 107. ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Hedelita Nogueira Vieira.

Data de Assinatura do Aditivo: 27 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: D68F6D79

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03.03.001/2026

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Emergencial da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 003/2025/SESAU, homologado pela Portaria n° 25.11.009/2025, de 25 de novembro de 2025, destinado a contratação temporária de servidores, obedecendo a previsão editalícia constante no subitem 12.3.1, a qual aduz que diante do surgimento da comprovada necessidade e mediante autorização expressa da Secretaria Municipal de Saúde, o banco de profissionais que for selecionado por meio de Processo Seletivo que tenha cargos com comum com outras Secretarias integrantes da Estrutura Organizacional do Município de Barbalha/CE pode ser convocado para atendimento de suas necessidades, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Mulheres, localizada na Rua Francisco Roberto Verício (T12), s/n, Santo Antônio, próximo ao INSS, nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 03 (três) dias úteis , a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO BRADESCO; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA;. a) Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos .

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 28.02.001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.19.001

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