DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917

CPF/MF nº031.325.043-00, para a cidade de Crato/CE, para participar no dia 10 de setembro de 2025 da FORMAÇÃO ESCOLAS PRIORITÁRIAS.

2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 100,00 (cem reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito na conta pix 88981200851.

Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE., 09 de setembro de 2025.

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA

Secretário da Administração e Planejamento Portaria nº 05/2025

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6FD40B75

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA

2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 100,00 (cem reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito na conta pix 117.280.423-05. .

Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

contratação encontra-se em caráter sigiloso , nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada no dia 14 de março de 2026, às 10:00 horas , por meio da plataforma eletrônica Licita Mais Brasil , disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis: Na plataforma Licita Mais Brasil; No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No Portal de Licitações do TCE-CE; No sítio eletrônico oficial do Município; Ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Saboeiro-CE, 03 de março de 2026.

ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA Autoridade Competente.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 198FD957

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº PE 220101/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ZGNAVMBNKIX3UU

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Assistência Social Trabalho e Juventude, e a empresa N B DA COSTA LTDA, CNPJ 34.165.077/0001-33 ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT BEBÊ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO EJUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$ 274.000,00 (duzentos e setenta quatro mil reais); VIGENCIA: 20 de FEVEREIRO de 2026 - 20 de FEVEREIRO de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de FEVEREIRO de 2026; Ordenador de Despesas: NADILA SANTOS OLINDA AMORIM; Fornecedor Beneficiário: N B DA COSTA LTDA, CNPJ 34.165.077/0001-33

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: F8A980D9

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE., 09 de setembro de 2025.

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA

Secretário da Administração e Planejamento Portaria nº 05/2025

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 04448B59

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2302.01SEDUC/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V2XIQMAY0UPA6W

O Município de Saboeiro-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Educação , torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico , do tipo Menor Preço por Lote , sob a égide da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas aplicáveis, objetivando o: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), PRÉESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO/CE. O valor total estimado da

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°13.02.2026.01-PE , UASG: 981543. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, tipo menor preço Global Por Lote . Início da entrega das propostas: A partir do dia 04/03/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 16/03/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 03 de março 2026.

LUCAS JUSTINO CAETANO- Pregoeiro.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 6A0DF0D0

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