DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919

Interação e aprendizagem; Teorias básicas da aprendizagem (noções gerais).

4. Práticas Pedagógicas e Organização Escolar

Apoio ao professor em atividades pedagógicas e trabalho em equipe; Organização da rotina escolar, normas e regras; Acompanhamento de atividades em sala; Auxílio na organização de materiais didáticos; Mediação de conflitos e Relação escola-família;

5. Educação Inclusiva

Atendimento a estudantes com deficiência; Adaptações curriculares (noções básicas); Respeito às diferenças e promoção da inclusão. 6. Primeiros Socorros (Noções Básicas)

Procedimentos iniciais em casos de acidentes no ambiente escolar; Cuidados básicos com crianças; Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CUIDADOR EDUCACIONAL:

1.Fundamentos da Educação Inclusiva Princípios da educação inclusiva; Direito à educação e respeito à diversidade; Papel do cuidador no ambiente escolar; Ética e postura profissional.

2. Legislação Aplicada

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Educação; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

3. Desenvolvimento Infantil e Adolescente

Aspectos físicos, cognitivos, emocionais e sociais; Fases do desenvolvimento; Processo de socialização.

4. Atendimento a Estudantes com Necessidades Específicas

Deficiência física, intelectual, visual e auditiva; Transtorno do Espectro Autista (noções básicas); Transtornos globais do desenvolvimento; Apoio à mobilidade, alimentação e higiene.

5. Cuidados Pessoais e Rotina Escolar

Auxílio na alimentação; Higiene pessoal; Locomoção e segurança; Organização de materiais; Acompanhamento em atividades pedagógicas. 6. Primeiros Socorros (Noções Básicas) Prevenção de acidentes no ambiente escolar; Procedimentos iniciais em situações emergenciais; Comunicação imediata à equipe gestora; Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018).

7. Relações Interpessoais Trabalho em equipe; Relação escola–família; Comunicação assertiva; Mediação de conflitos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR:

1. Legislação Aplicada ao Transporte Escolar

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Direito à educação; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – proteção integral; Código de Trânsito Brasileiro – normas para transporte escolar; Normas de segurança no transporte de estudantes; 2. Atribuições do Monitor de Transporte Escolar Organização do embarque e desembarque; Conferência da presença dos estudantes; Acompanhamento durante o trajeto; Apoio à disciplina e segurança; Comunicação com motorista, escola e responsáveis. 3. Segurança e Prevenção de Acidentes Uso correto do cinto de segurança; Procedimentos em situações de emergência; Evacuação segura do veículo;

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