DOMCE 09/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3920
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, a Senhora ANA EDNA ALENCAR OLIVEIRA , ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, 1/2 (MEIA) diária, que se deslocará para a cidade de Farias Brito, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social em oitiva e Representação Criminal na delegacia de Policia Civil no dia 27 de fevereiro de 2026 na cidade de Farias Brito-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 40,00 (Quarenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, ao Senhor ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS , ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (meia) diária, que se deslocou para a cidade de Farias Brito-CE, onde esteve a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social em oitiva e representação Criminal na Delegacia da Policia Civil no dia 27 de fevereiro de 2026 na cidade de Farias Brito-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 40,00 (Quarenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 27 de fevereiro de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 27 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 5403ADE8
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 053/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 9811DB22
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora MARIA YRIS ALENCAR FERREIRA , ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, 1/2 (meia) diária, que se deslocou para a cidade de Farias Brito-CE, onde esteve a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social estiveram em oitiva e representação Criminal na Delegacia da Policia Civil no dia 27 de fevereiro de 2026 na cidade de Farias Brito-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 40,00 (Quarenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 055/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, ao Senhor FIDELIS ALIXANDRINO DA SILVA , ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (meia) diária, que se deslocou para a cidade de Farias Brito-CE, onde esteve a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social em oitiva e representação Criminal na Delegacia da Policia Civil no dia 27 de fevereiro de 2026 na cidade de Farias Brito-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 40,00 (Quarenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 27 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 27 de fevereiro de 2026.
Secretaria Municipal de Assistência Social
ANNE DANIELLE FREIRE
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: A3308A4E
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 47666559
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SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 054/2026/SAS