DOMCE 09/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3920
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica
na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Maria do Carmo Lima Teixeira | Assessor de Apoio Saúde | 820.xxx.xxx-68 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 27 de fevereiro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 37FCC5AE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 27.02.002/2026
PORTARIA Nº 27.02.002/2026 DE 27 FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Isabel Barbara Fernandes | Assessor de Apoio em Saúde | 074.xx.xxx-73 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 27 de fevereiro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: AF65C3A0
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO BRADESCO; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA;. Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos .
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICO(A) GENRALISTA |
|---|
| CLASSIFICAÇÃO NOME |
| 34 ANA BLENDA TAVARES ARAÚJO DE MENESES FURTADO |
| 35 LUCAS ESMERALDO PEREIRA |
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 06 de março de 2026.
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora Geral do Município Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: CFE8AF77
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.02.12/2026. PREGÃO ELETRÔNICO. 2026.01.21.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 24.02.12/2026. Pregão Eletrônico. 2026.01.21.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.779.242/0001-74. Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para a publicação de matérias institucionais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Procuradoria Geral do Município do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 34.350,00 (Trinta e quatro mil trezentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Ézera Cruz Silva Alecar Pinheiro e Hedelita Nogueira Vieira.
EDITAL
Data da assinatura do contrato: 24 de fevereiro de 2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06.03.001/2026
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Emergencial da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 003/2025/SESAU, homologado pela Portaria n° 25.11.009/2025, de 25 de novembro de 2025, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde na Rua Santos Dumont, 61B, Centro, nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 03 (três) dias úteis , a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CD03050A
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.02.09/2026. PREGÃO ELETRÔNICO. 2026.01.21.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 24.02.09/2026. Pregão Eletrônico. 2026.01.21.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Mulheres de Barbalha/CE e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.779.242/0001-74. Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para a publicação de matérias institucionais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Mulheres do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$
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