Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/03/2026 · pág. 52

DOMCE 09/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3920

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. RONALDO MESQUITA CASTRO – ORIENTADOR DE ENSINO – a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 18 de março do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá para o LANÇAMENTO DO CADERNO DE NARRATIVAS E EXPERIÊNCIAS INSPIRADORAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO REAL . Despesa correrá por conta da verba nº 12.361.0004.2.010.0000.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 04 de março de 2026.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 2783897B

LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.01.23.01/01- SRP, 2026.01.23.01/02- SRP, 2026.01.23.01/03SRP, 2026.01.23.01/04- SRP E 2026.01.23.01/05- SRP

O Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, Sr(a). FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS, torna público o extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026.01.23.01/01-SRP, Nº2026.01.23.01/02-SRP, Nº2026.01.23.01/03-SRP, Nº2026.01.23.01/04-SRP E 2026.01.23.01/05-SRP, resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.23.01 - SRP.

ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE .

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME ANEXO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.01.23.01/01-SRP EMPRESA : DIEGO PEREIRA FECHINE-ME

ENDEREÇO : R DO SEMINARIO, 668, SAO MIGUEL, JUAZEIRO DO NORTE/CE, CEP: 63.010-457. CNPJ Nº : 33.634.178/0001-43.

REPRESENTANTE: DIEGO PEREIRA FECHINE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE VPUBLICAÇAO DO CONTRATO Nº GMPE008/2025.13

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250530/0001-08 - CONTRATO Nº GMPE008/

2025.13 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE008/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: L

G BEZERRA FARIAS

OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE

PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE -

VALOR TOTAL: R$ 21.905,00 (vinte e um mil, novecentos e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.122.0002.2.107 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente, R$ 21.905,00 no elemento de

despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - Combustíveis

e Lubrificantes Automotivos, Combustíveis e Lubrificantes

Automotivos -

VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026

Publicado por: Antônio Paulo Gomes Lima Código Identificador: AE1334FA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

CPF N° : *.680.043-

VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.01.23.01/01-SRP : R$ 356.523,60 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 06 de março de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.01.23.01/02-SRP EMPRESA : FIRE HOUSE BRASIL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

ENDEREÇO : TV GRACA ARANHA II, 97, FLORESTA, FORTALEZA/CE, CEP: 60.336-360. CNPJ Nº : 40.907.355/0001-83.

REPRESENTANTE: DÉBORA CORADI FERREIRA DA SILVA CPF N° : *.634.803-

VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.01.23.01/02-SRP: R$ 846.560,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 06 de março de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.01.23.01/03-SRP EMPRESA : NAJU COMÉRCIO DE CEREAIS EIRELI

ENDEREÇO : R ZUCA LIRA, 109 - ANEXO, CENTRO, ORÓS/CE, CEP: 63.520-000. CNPJ Nº : 00.097.793/0001-09.

REPRESENTANTE: ANA MARIA LIMA VERDE

CPF N° : *.259.433-

VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 505.547,60 (QUINHENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 06 de março de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.01.23.01/04-SRP EMPRESA : VERDIVITA CARIRI LTDA