DOMCE 09/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3920
Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 06 de Março de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes De Oliveira – Pregoeiro.
CIRCULAR: 09/03/2026, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:
e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Responsáveis pelo setor de patrimônio, seu respectivo Gestor e Comissão Inventariante, conforme listados abaixo:
- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
- O POVO
- APRECE
Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 7E7F89E0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 45/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 04 DE MARÇO DE 2026.
Designa servidor(a) para exercer a função de Diretor(a) de Planejamento no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, a
Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a senhora ANTÔNIA CELMA BEZERRA , brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 2007XXXXXX420 SSP/CE e CPF nº 049.XXX.XXX-41, para exercer a função de Diretor(a) de Planejamento no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre- CE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos 21 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea AlegreCE, em 04 de março de 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 1001F86E
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 46/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 04 DE MARÇO DE 2026.
Designa servidores para exercer as funções de Responsável pelo setor de patrimônio (Gestor e Comissão Inventariante) no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE , Estado do Ceará, a
Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990
RAYSSA LÓREN FERNANDES ASSUNÇÃO – Gestora de Patrimônio (PORTARIA 34/2025) LUANA LÍS MINEU COSTA – Comissão inventariante (PORTARIA 001/2026). FRANCISCO CÉSAR GREGÓRIO DE OLIVEIRA JUNIOR – Comissão Inventariante (PORTARIA 003/2026).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos 21 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea AlegreCE, em 04 de março de 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 9604C2B5
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 47/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 05 DE MARÇO DE 2026.
Nomeia servidor(a) para o cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor MARCUS VINICIUS DE LIMA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 200XXXXXXXX69-4 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 608.XXX.XXX-83 para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete da VER. CIETE BEZERRA ALVES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 02 de março de 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: D71E7FC1
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