DOMCE 09/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3920
( ) Doações de Empresas
( ) Cobrança de ingressos
( ) Outros
Se o projeto tem outras fontes de financiamento, detalhe quais são, o valor do financiamento e onde os recursos serão empregados no projeto.
12. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Preencha a tabela informando todas as despesas indicando as metas às quais elas estão relacionadas. (Ressaltando que o preço deve ser de acordo com o valor estimado de mercado).
| Item | Descrição (bem, serviço, etc) |
Unidade de medida | Valor unitário | Quant. Valor total |
|---|---|---|---|---|
ASSINATURA DO REPRESENTANTE
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
NOME DO GRUPO/COLETIVO ______ NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO/COLETIVO: ______ DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: RG: ____, ÓRGÃO EXPEDIDOR DO RG: _, CPF: ___, E-MAIL ____, TELEFONE: _______. Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do grupo/coletivo acima indicado, elegem a pessoa indicada no campo “REPRESENTANTE” como único representante do grupo/coletivo para fins de participação na POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – BARBALHA, CE - EDITAL Nº 01/2026 - SEMANA SANTA 2026, outorgandolhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.
Barbalha/CE, __ de _______de 2026.
| NOME DO INTEGRANTE | DADOS PESSOAIS (RG OU CPF) ASSINATURAS |
|---|---|
ANEXO III
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)
Eu ,
CPF____, RG nº ______, DECLARO para fins de participação na POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – BARBALHA, CE - EDITAL Nº 01/2026 - SEMANA SANTA 2026. Que sou _______(informar se é NEGRO OU INDÍGENA). Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
Barbalha/CE, _ de _______de 2026.
_____ NOME ASSINATURA DO DECLARANTE
ANEXO IV DECARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EU _________, CPF N° ___, RG N° ___ÓRGÃO EXPED. ___, TELEFONE ___, na falta de documentos para comprovação de residência, em conformidade com o disposto na Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, DECLARO para os devidos fins, sob penas da Lei, ser residente e domiciliado no endereço ____.
Por ser verdade, firmo a presente declaração para que produza os efeitos legais, ciente de que a falsidade de seu conteúdo pode implicar na imputação de sanções civis, administrativas, bem como na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo: Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular.
Barbalha-CE, _ de ___ de 2026.
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