DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 5B487F32

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.02.12.01/INEX/SECULT/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Márcia Felipe), para realização de 01 (um) show no dia 02/05/2026, com duração de 1h30m, em comemoração alusiva ao 38º Aniversário de Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA , CNPJ/MF n.º 31.776.314/0001-04, valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 19/02/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas: Gilmario de Oliveira Lima.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 8814501C

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.05.26.08 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria de Cultura – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade: Apostilamento para revisão do preço contratual - Valor da Revisão: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) – Novo Valor Contratual: R$ 20.370,00 (vinte mil, trezentos e setenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 05/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Gilmario de Oliveira Lima (CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 2127767F

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.01.19.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.01.15.01/SMC/INEX/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Michele Andrade), para realização de 01 (um) show no dia 02/05/2026, com duração de 1h20m, em comemoração alusiva ao 38º Aniversário de Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: BK MUSIC LTDA , CNPJ nº 31.776.314/0001-04 – Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 19/01/2026 – Vigência: 08 (oito) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); Ana Larissa de Almeida e Silva (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B60AAF5B

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.02.19.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.02.12.01/INEX/SECULT/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Márcia Felipe), para realização de 01 (um) show no dia 02/05/2026, com duração de 1h30m, em comemoração alusiva ao 38º Aniversário de Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA , CNPJ nº 22.413.698/0001-00 – Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 19/02/2026 – Vigência: 04 (quatros) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Gilmario de Oliveira Lima (CONTRATANTE); Rodrigenes Costa de Araújo (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 50F93DAB

SECRETARIA DE ESPORTES AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.05.26.11 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria de Esporte – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade: Apostilamento para revisão do preço contratual - Valor da Revisão: R R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) – Novo Valor Contratual: R$ 20.370,00 (vinte mil, trezentos e setenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 05/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 8AB052F9

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Processo Originário: 2026.02.25.01/INEX/SEAFI/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA COM EXPERTISE JURÍDICA TRIBUTÁRIA COM ESPECIALIDADE E FINALIDADE DE: I) REGULARIZAR RETENÇÃO AOS CORFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (IRRF) DE SEUS FORNECEDORES CONFORME TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1130 DO EG. STF, ASSIM COMO: II) NA RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DE PARCELAS INDENIZATÓRIAS E DEMAIS ELEMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DE REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA PAGAS INDEVIDAMENTE PELO CONTRATANTE SOBRE DE SUA FOLHA DE PAGAMENTO - PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.055/2021 PARA O PERÍODO NÃO PRESCRITO JUNTO AO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: TRIBUTARIE EFICIENCIA FISCAL LTDA, CNPJ nº 11.468.681/0001-33, valor R$ 3.955.094,84 (três Milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, noventa e quatro Reais e oitenta e quatro Centavos) – Data da Adjudicação/Homologação: 02/03/2026 – Fundamentação Legal:

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

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