DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922

Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 05/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 87707478

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

J M X NETO CONSTRUTORA LTDA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU n° 001/2026 , com validade até 09/03/2029, para atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL – construção de Ponto de Atendimento (CÓDIGO 07.23 OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE) no SITIO IRAPUA, (4°25'54.2"S 40°54'57.5"W), Zona Rural no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA

Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 84EF0812

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

J M X NETO CONSTRUTORA LTDA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA – LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA– LAU – com a atividade CONSTRUÇÃO CIVIL – construção de Ponto de Atendimento (CÓDIGO 07.23 Outras atividades não especificadas anteriormente) EM SITIO IRAPUA, (4°25'54.2"S 40°54'57.5"W), Zona rural no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE-002/2025-SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 09 01 10.302. 2.054 .0000-ATENDIMENTO A PESSOAS RECONHECIDAMENTE CARENTES OU POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL; elemento de despesa: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, Fonte de Recursos: 1500100200-Receita de Imposto e Transferência-Saúde, consignado no Orçamento Municipal de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 61.999,20 (SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. REPRESENTANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE . CONTRATADA: J. E. SOARES DA FONSECA (ERI-DENTAL). REPRESENTANTE: JOSÉ ERIBERTO SOARES DA FONSECA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. *.702.453-.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 65EC85DF

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR O(A) SR(A). CRISTIANE SANTOS SOUZA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 57423, EXPEDIDA PELA SSP-SP E INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 027..-08, DO EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO – CC-2

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA

Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: ED07062F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.05.26.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade: Apostilamento para revisão do preço contratual - Valor da Revisão: R$ 1.508,00 (um mil, quinhentos e oito reais) – Novo Valor Contratual: R$ 35.308,00 (trinta e cinco mil, trezentos e oito reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 05/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA).

PORTARIA Nº. 011003226/2026.

EXONERAR CRISTIANE SANTOS SOUZA do cargo comissionado de Assessor de Planejamento.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a). CRISTIANE SANTOS SOUZA , brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG n° 574*23, expedida pela SSP-SP e inscrito(a) no CPF sob o n° 027..-08, do exercício do cargo comissionado de *ASSESSOR DE PLANEJAMENTO – CC-2, de conforme o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 35, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009,.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 2F61107D

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE MARÇO DE 2026.

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