Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/03/2026 · pág. 48

DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922

MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2024.11.12.01, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 02 de janeiro de 2026 por mais 03 (TRÊS) MESES , passando a vigorar até 02 de abril de 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 22 de dezembro de 2025. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA- SECRETARIA DE SAÚDE, CONTRATANTE E POSTO DE REVENDA DE DERIVADOS DE PETROLEO JOSÉ LEITE FECHINE LTDA, CNPJ Nº 07.137.895/0001-50– FRANCISCO JOSÉ GOMES LEITE, representante legal , CONTRATADA.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.01.02.10. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO N° 2024.11.12.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E POSTO DE REVENDA DE DERIVADOS DE PETROLEO JOSÉ LEITE FECHINE LTDA, CNPJ N° 07.977.044/0001-15. CONTRATO N° 2025.01.02.10. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2024.11.12.01, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 02 de janeiro de 2026 por mais 03 (TRÊS) MESES , passando a vigorar até 02 de abril de 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 22 de dezembro de 2025. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATANTE E POSTO DE REVENDA DE DERIVADOS DE PETROLEO JOSÉ LEITE FECHINE LTDA, CNPJ Nº 07.977.044/0001-15– FRANCISCO JOSÉ GOMES LEITE, representante legal , CONTRATADA.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: B0D090A8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS - PE Nº 2025.06.26.01

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.05.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.05.02. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Empresa Contratada: R F C COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 56.031.528/0001-82 , com Valor Global R$ 80.484,12 (Oitenta mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e doze centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 0205 04 122 0112 2.002– Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.06.26.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM - Secretária Municipal de Administração e PlanejamentoData da assinatura: 05 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.05.03

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.05.03. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: R F C COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 56.031.528/0001-82 , com Valor Global R$ 307.140,36 (Trezentos e sete mil cento e quarenta reais e trinta e

seis centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 1303 12 122 0112 2.049; 1302 12 361 0541 2.041– Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.06.26.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - Secretaria Municipal de Educação- Data da assinatura: 05 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.05.04

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.05.04. Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada: R F C COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 56.031.528/0001-82 , com Valor Global R$ 182.012,14 (Cento e oitenta e dois mil e doze reais e quatorze centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 0602 08 122 0112 2.017; 0602 08 122 0222 2.018; 0602 08 245 0221 2.027; 0602 08 245 0225 2.030; – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.06.26.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social- Data da assinatura: 05 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.05.05

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.05.05. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: R F C COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 56.031.528/0001-82 , com Valor Global R$ 10.301,00 (Dez mil trezentos e um reais). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 0502 10 122 0112 2.004; 0502 10 301 0633 2.006; 0502 10 302 0634 2.010; 0502 10 302 0634 2.012– Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.06.26.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário Municipal de Saúde- Data da assinatura: 05 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.05.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.02.05.01. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Empresa Contratada: R F C COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 56.031.528/0001-82 , com Valor Global R$ 17.493,69 (Dezessete mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 1101 15 122 0112 2.033– Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.06.26.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO - Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoData da assinatura: 05 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.05.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.02.05.02. Contratante: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Empresa Contratada: R F C COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 56.031.528/0001-82 , com Valor Global R$ 3.598,49 (Três mil e quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 1701 27 122 0114 2.067– Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.06.26.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE