Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/03/2026 · pág. 51

DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922

05.140.770/0001-53, com Valor Global R$ 275,40 (Duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 1101 15 122 0112 2.033– Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.06.26.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO - Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.06.05

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.02.06.05. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Empresa Contratada: JOSÉ HELMER BELÉM GOMES, CNPJ Nº 05.140.770/0001-53, com Valor Global R$ 317,20 (Trezentos e dezessete reais e vinte centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 1201 04 122 0112 2.037– Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.06.26.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Joanilton Macedo - Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento EconômicoData da assinatura: 06 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.06.06

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.02.06.06. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: JOSÉ HELMER BELÉM GOMES – ME, CNPJ Nº 05.140.770/0001-53 , com Valor Global R$ 64.782,40 (Sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 1303 12 122 0112 2.049; 1302 12 361 0541 2.041– Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.06.26.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - Secretaria Municipal de Educação- Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.06.07

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.02.06.07. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Empresa Contratada: JOSÉ HELMER BELÉM GOMES, CNPJ Nº 05.140.770/0001-53, com Valor Global R$ 293,20 (Duzentos e noventa e três reais e vinte centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 1401 13 122 0112 2.062– Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.06.26.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA - Secretário Municipal de Cultura e Turismo- Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.06.08

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.02.06.08. Contratante: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Empresa Contratada: JOSÉ HELMER BELÉM GOMES, CNPJ Nº 05.140.770/0001-53, com Valor Global R$ 275,40 (Duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 1701 27 122 0114 2.067– Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.06.26.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MISSÃO

VELHA/CE. JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO - Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer- Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.06.09

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.02.06.09. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Empresa Contratada: JOSÉ HELMER BELÉM GOMES, CNPJ Nº 05.140.770/0001-53, com Valor Global R$ 317,20 (Trezentos e dezessete reais e vinte centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 2901 04 122 0112 2.073 – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.06.26.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. José Aluísio Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente- Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.06.10

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.02.06.10. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania. Empresa Contratada: JOSÉ HELMER BELÉM GOMES, CNPJ Nº 05.140.770/0001-53, com Valor Global R$ 317,20 (Trezentos e dezessete reais e vinte centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 3001 04 122 0112 2.078 – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.06.26.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Carlos Vitor Macedo Cruz - Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania- Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.05.10

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.05.10. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Empresa Contratada: NILSON BENTO DA SILVA – ME, CNPJ Nº 29.186.945/0001-21, com Valor Global R$ 235.866,28 (Duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 0205 04 122 0112 2.002– Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.06.26.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM - Secretaria Municipal de Administração e PlanejamentoData da assinatura: 05 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.05.11

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.05.11. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: NILSON BENTO DA SILVA – ME, CNPJ Nº 29.186.945/0001-21, com Valor Global R$ 205.802,67 (Duzentos e cinco mil oitocentos e dois reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Dotações orçamentárias: 1303 12 122 0112 2.049; 1302 12 361 0541 2.041– Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.06.26.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - Secretaria Municipal de Educação- Data da assinatura: 05 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.05.12

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2026.01.05.12. Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada: