DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de março de 2026.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

FRANCISCO DIEGO DA SILVA SOUSA Servidor Público

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 1B9B4C8D

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE POSSE

Aos dias 10 de março de 2026, perante a Dra. Giordanna Silva Braga Mano , Prefeita Municipal de Nova Russas/CE, tomou POSSE o Sr. LEANDRO CARVALHO DE LIMA, portador do RG/CPF sob nº 028.233.943-46, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, devidamente nomeado pelo Ato de nomeação nº 112/2026, para exercer o cargo de VIGILANTE (VIGI – REF 02) , pertencente ao quadro de pessoal permanente do Município de Nova Russas, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Na ocasião, o nomeado declarou estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos, não haver qualquer impedimento legal para o exercício do cargo, bem como ter conhecimento das atribuições e responsabilidades inerentes à função de Vigilante .

Dessa forma, em conformidade com o disposto na legislação vigente, especialmente na Lei Municipal nº 527, de 06 de dezembro de 2001, e tendo apresentado toda a documentação exigida, o referido servidor toma posse e entra em exercício nesta data, comprometendo-se a cumprir fielmente os deveres e obrigações inerentes ao cargo.

Para constar, lavrou-se o presente Termo de Posse, que, após lido e achado conforme, vai assinado pelo empossado e pela autoridade competente.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de março de 2026.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

LEANDRO CARVALHO DE LIMA Servidor Público

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: FA50ED9B

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE POSSE

Aos dias 10 de março de 2026, perante a Dra. Giordanna Silva Braga Mano , Prefeita Municipal de Nova Russas/CE, tomou POSSE o Sr. PEDRO IAGO RODRIGUES DA SILVA, portador do RG nº 2008133944-0 e inscrito no CPF sob nº 610.281.073-23, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, devidamente nomeado pelo Ato de nomeação nº 113/2026, para exercer o cargo de VIGILANTE (VIGI – REF 02) , pertencente ao quadro de pessoal permanente do Município de Nova Russas, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Na ocasião, o nomeado declarou estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos, não haver qualquer impedimento legal para o exercício do cargo, bem como ter conhecimento das atribuições e responsabilidades inerentes à função de Vigilante .

Dessa forma, em conformidade com o disposto na legislação vigente, especialmente na Lei Municipal nº 527, de 06 de dezembro de 2001, e tendo apresentado toda a documentação exigida, o referido servidor

toma posse e entra em exercício nesta data, comprometendo-se a cumprir fielmente os deveres e obrigações inerentes ao cargo.

Para constar, lavrou-se o presente Termo de Posse, que, após lido e achado conforme, vai assinado pelo empossado e pela autoridade competente.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de março de 2026.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

PEDRO IAGO RODRIGUES DA SILVA Servidor Público

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: AEC8F96E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00015.20260122/0001-04 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSASCE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 10 de março de 2026. JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: VEXNET TELECON INFORMATICA LTDA. CNPJ/MF Nº 11.500.145/0001-78. Valor Global: R$ 24.924,23 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos).

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: E2C4BCD0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260122/0001-04 - CONTRATO Nº SAF-DL002/2026 - ORIGEM: Dispensa Nº SAFDL002/2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CONTRATADA(O).....: VEXNET TELECON INFORMATICA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 24.924,23 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0002.2.044 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração e Finanças, R$ 24.924,23 no elemento de despesa 33903017: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: B17AE6D6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº GMPE006/2025.14

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250228/0001-28 - CONTRATO Nº GMPE006/2025.14

• ORIGEM: Pregão Nº GM-PE 006/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E

FINANCAS- CONTRATADA(O).....: MIDASDISTRIBUIDORA DE GAS LTDA OBJETO:

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