DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo nº 001/2026, destinado à seleção de gestores escolares para as unidades de ensino do Município de Tarrafas/CE;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. PEDRO GUSTAVO SOUSA DE OLIVEIRA, CPF nº *.204.243-, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, com lotação na Escola Dona Emília Ferreira de Oliveira.
Art. 2º O servidor exercerá as atribuições inerentes à função de gestão escolar, nos termos da Lei Municipal nº 299/2013, bem como das demais normas educacionais aplicáveis à Rede Municipal de Ensino. Art. 3º O exercício da função observará as diretrizes administrativas e pedagógicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Tarrafas – CE, 06 de março de 2026.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: 805A2A00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARRAFAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 090603/2026
Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Tarrafas/CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a regular gestão administrativa e pedagógica das unidades escolares da rede pública municipal;
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo nº 001/2026, destinado à seleção de gestores escolares para as unidades de ensino do Município de Tarrafas/CE;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. ANTONIA IVANIELIA SANTOS DE OLIVEIRA , CPF nº *.473.983- , para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA , com lotação na Creche Comunitária Pingo de Gente** .
Art. 2º O servidor exercerá as atribuições inerentes à função de gestão escolar, nos termos da Lei Municipal nº 299/2013, bem como das demais normas educacionais aplicáveis à Rede Municipal de Ensino. Art. 3º O exercício da função observará as diretrizes administrativas e pedagógicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se. Tarrafas – CE, 06 de março de 2026.
PORTARIA Nº 080603/2026
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Tarrafas/CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a regular gestão administrativa e pedagógica das unidades escolares da rede pública municipal;
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo nº 001/2026, destinado à seleção de gestores escolares para as unidades de ensino do Município de Tarrafas/CE;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. MARIA NEI ANTUNES DE VASCONSELOS LEITE , CPF nº *.003.363- , para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR , com lotação na Creche Comunitária Pingo de Gente** .
Art. 2º O servidor exercerá as atribuições inerentes à função de gestão escolar, nos termos da Lei Municipal nº 299/2013, bem como das demais normas educacionais aplicáveis à Rede Municipal de Ensino. Art. 3º O exercício da função observará as diretrizes administrativas e pedagógicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Tarrafas – CE, 06 de março de 2026.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: 7D63AAE8
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARRAFAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: 31E8DB87
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARRAFAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 100603/2026
Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Tarrafas/CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a regular gestão administrativa e pedagógica das unidades escolares da rede pública municipal;
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo nº 001/2026, destinado à seleção de gestores escolares para as unidades de ensino do Município de Tarrafas/CE;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. FRANCISCA FERREIRA DO CARMO , CPF nº * .958.953-* , para exercer o cargo de *DIRETORA ESCOLAR , com lotação no CEI Professora Margarida Maria dos Santos .
Art. 2º O servidor exercerá as atribuições inerentes à função de gestão escolar, nos termos da Lei Municipal nº 299/2013, bem como das demais normas educacionais aplicáveis à Rede Municipal de Ensino. Art. 3º O exercício da função observará as diretrizes administrativas e pedagógicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se, cumpra-se.
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