DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

FUNÇÃO: PSICÓLOGO (A)

Os candidatos classificados serão convocados para fins de contratação de acordo com a necessidade da Administração Pública, consoante prevê o item 9.1 do Edital nº 002/2026-SMS.

Jucás/CE, 11 de março de 2026.

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MOURA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 827055FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1003.01/2026 - OBRAS

SMS , resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2001.01/2025 - SMS – DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1401.03/2025 – SMS

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE; PERCENTUAL ACRÉSCIMO: 20% (vinte por cento);

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias; CONTRATADA : EGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF com o nº 27.624.552/0001-27;

ASSINA PELA CONTRATADA : ELLEN GIOVANNA DE SOUSA OLIVEIRA;

ASSINA PELO CONTRATANTE: CRISLENE BARROS UCHÔA Madalena/CE, 19 de Fevereiro de 2026.

CRISLENE BARROS UCHÔA Secretária de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 0A005283

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0603.02/2026 - SMS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0402.02/2025 – PE – SRP - PMM

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2606.01/2025 – PE – SRP

Secretaria: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Contratado : J R COELHO TAVARES .

CNPJ: 11.649.195/0001-11.

Valor do Contrato : R$ 176.630,67 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e sete centavos) .

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0402.02/2025 – PE – SRP - PMM .

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE .

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0707.15.122.1501.2.064 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

Assina pela Contratante : CRISTIANO BARROS UCHÔA

Cargo : SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Assina pela Contratada : JOSÉ ROBERTO COELHO TAVARES

Madalena - CE, 10 de Março de 2026.

Secretaria: SAÚDE

Contratado : MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. CNPJ: 30.607.801/0001-80.

Valor do Contrato : R$ 189.736,58 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 2606.01/2025 – PE – SRP.

Objeto : AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: MANUT. DA SECRETARIA DE SAÚDE - 0901.10.301.0402.2.078; MANUT. DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – 0902.10.301.1001.2.085; MANUT. DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL – 0902.10.302.1003.2.088. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Assina pela Contratante : CRISLENE BARROS UCHÔA Cargo : SECRETARIA DE SAÚDE Assina pela Contratada : ROBERTO MARCIO NARDES MENDES.

Madalena - CE, 06 de Março de 2026.

CRISLENE BARROS UCHÔA Secretaria de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: F710D752

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CRISTIANO BARROS UCHÔA

Secretário de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 5288E3EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO

A Secretaria de Saúde do Município de Madalena – CE torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato N.º 2801.01/2025 –

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026GAB

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026-GAB. O Município de Mauriti/CE torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital da Chamada Pública nº 003/2026-GAB, cujo objeto é a OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE

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